direito do trabalho portuário_site 02O ‘Direito do Trabalho no Âmbito Portuário’ é tema de palestra nesta quinta-feira (14/07), a partir das 18h, na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). O evento está sendo promovido pela Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB Ceará, com o apoio da Comissão de Direito do Trabalho.

À frente da explanação estará a advogada paranaense e autora do livro ‘Introdução ao Direito do Trabalho’, Milene Zerek, especialista em Direito Empresarial, mestre em Direito Internacional e Portuário pela Univale e doutoranda em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná.

“Discutir a legislação trabalhista no âmbito portuário é de suma importância, tendo em vista a carência de conhecimento na temática. O trabalho realizado no porto é muito relevante para o setor econômico de um país, pois o porto é entrada e saída de riquezas, logo, os aspectos legais desse tipo de atividade laboral precisam ser discutidos. Para os advogados, gera um novo nicho de atuação”, destacou a presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro, Rachel Philomeno.

A palestra vai tratar sobre o ambiente do trabalho no porto, a atuação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) na área portuária e os riscos que sofrem os operadores do porto. A que tipos de agentes eles estão expostos, a legislação voltada para o operador dentro do direito e a segurança jurídica no ambiente portuário.