O livro ‘Inovações na lei eleitoral e a ilusão da ficha limpa’ será lançado no próximo dia 11 de agosto, às 19h, na Avenida Abolição, 2727. A obra é de autoria do procurador geral do Estado, Djalma Pinto e fala sobre as mudanças na legislação eleitoral.
“É uma análise das alterações da lei eleitoral e uma reflexão sobre a necessidade de se dar efetividade ao princípio da exigência da vida pregressa compatível com a representação popular, para afastar do processo eletivo pessoas com várias denuncias no Supremo Tribunal Federal e em outros tribunais do país, que são consideradas elegíveis por não terem sido julgadas a despeito dos vários anos de tramitação do processo. Deliquentes não devem exercer o poder político”, destaca o autor.
Djalma Pinto é procurador geral do Estado, ex-procurador da Fazenda Nacional, ex-professor de Direito Tributário da Unifor e advogado com atuação no Direito Eleitoral. O autor assina outras obras, como ‘Distorções do poder’, ‘Elegibilidade no Direito brasileiro’, ‘A cidade da juventude’, entre outras.