O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, participou, na manhã desta terça-feira (09/08), da instalação da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A medida visa tornar mais efetiva a Justiça estadual, no âmbito da área penal, possibilitando maior celeridade no julgamento de recursos criminais.
“A instalação de mais uma câmara criminal certamente vai conferir mais celeridade ao julgamento dos processos no âmbito do Segundo Grau, um dos grandes anseios da advocacia. Representa uma conquista para a classe, mas também para a sociedade, que clama pela celeridade do Poder Judiciário”, destacou Marcelo Mota.
A solenidade de instalação foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Iracema Vale. A magistrada afirmou que a nova câmara é fruto de constante diálogo entre os desembargadores do TJCE e que atende a um antigo anseio de magistrados, advogados e jurisdicionados. “Há muito esperavam por parte desta Corte medidas para agilizar a tramitação de processos criminais e assim, possibilitar a entrega de uma prestação jurisdicional justa, célere e efetiva”, lembrou.
A 3ª Câmara Criminal será presidida pelo desembargador Francisco Darival Beserra Primo. O colegiado será composto ainda pelos desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos e José Tarcílio Souza da Silva, além do juiz convocado Antônio Pádua. A 3ª Câmara Criminal receberá 30% dos acervos processuais em tramitação nas outras duas câmaras criminais existentes. O material será redistribuído de forma equitativa para os quatro magistrados. A primeira sessão de julgamento será realizada às 8h30 da próxima terça-feira (16/08), no segundo andar do Palácio da Justiça, no Cambeba.
Com informações do TJCE