O advogado Amaro Lima tomou posse, na manhã desta quinta-feira (15/09), como presidente da Comissão de Combate à Homofobia e Proteção da Diversidade Sexual da OAB Ceará. O termo de posse foi assinado no gabinete do presidente Marcelo Mota.
“A OAB Ceará tem como característica a defesa intransigente dos direitos dos cidadãos. A nossa bandeira é a da sociedade, pela construção de um país livre de todo e qualquer tipo de discriminação”, destacou Mota.
“É importante a reativação da comissão na atual gestão, pois é preciso lutar constantemente combatendo a homofobia e a discriminação. Infelizmente, ainda temos inúmeros casos de agressões em virtude de orientação sexual ou identidade de gênero no nosso país. Vamos continuar trabalhando incansavelmente para combater toda e qualquer prática criminosa contra a comunidade LGBTTT, além de buscar e construir novas políticas públicas”, destacou o presidente Amaro Lima.
Ainda segundo o advogado, “é preciso destacar que o poder público, bem como a Ordem devem trilhar caminhos no sentido de garantir às minorias proteção aos direitos fundamentais contra as maiorias ocasionais e pressões populares de todas as ordens”.
A Comissão de Combate à Homofobia e Proteção da Diversidade Sexual da OAB Ceará existe desde 2011 com o objetivo de desenvolver estudos ligados à diversidade sexual e ao enfrentamento da homofobia, atuando de maneira incisiva na observação da aplicação dos princípios basilares constitucionais, dentre os quais, “a igualdade entre pessoas e o respeito aos seus direitos”.