O Conselho Federal da OAB sediou o I Encontro dos Presidentes das Comissões de Direito Sindical das Seccionais da entidade. O objetivo da iniciativa, que ocorreu na última segunda-feira (29/08), foi fortalecer a discussão das defesas das prerrogativas do advogado sindical. À frente da vice-presidência da Comissão Especial de Direito Sindical do Conselho Federal está a presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, Katianne Wirna.
Em pauta, a discussão da valorização dos honorários sindicais, a autonomia sindical e as ações previstas para os encontros regionais. Na ocasião, o presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, ressaltou a importância da participação da OAB Ceará na consolidação do segmento. “O tema é importantíssimo e o evento demonstra a pauta prioritária desta gestão, que é a defesa de prerrogativas em todas as áreas de atuação da advocacia. A partir de ocasiões como esta, temos condições de caminhar ainda mais fortes no sentido de fortalecer nossa profissão.”
Em seu discurso, o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, falou em nome dos demais presidentes de seccionais. “A comissão nacional ganha um fôlego extraordinário com os nomes que a compõem. Tenho certeza de que os trabalhos ganharão ainda mais destaque”, destacou.
Na reunião, o colégio já delineou algumas iniciativas. “Pretende-se inserir a disciplina de direito sindical nas faculdades e também incluir o direito sindical no exame de Ordem. Esses projetos serão discutidos com a Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal, para conseguir ampliar esse segmento. Além disso, a proposta é que as Escolas de Advocacia do Brasil aumentem o leque de cursos com relação ao direito sindical”, disse Katianne Wirna.
O colégio também ressaltou que vai promover o III Congresso Nacional de Direito Sindical. O local e a data ainda serão definidos.