O presidente da Comissão de Juristas do Senado para elaborar o anteprojeto da nova lei geral do desporto, o advogado Caio Rocha, conselheiro federal da OAB-CE, esteve reunido, nessa quinta-feira (17/11), com o ministro dos Esportes, Leonardo Picciani. O objetivo da visita foi prestar contas dos trabalhos e trocar impressões sobre o novo anteprojeto.
“Foi uma visita de cortesia para colher sugestões, apresentar e prestar contas do trabalho que foi feito até agora, já que na semana que vem a comissão votar internamente o relatório final do anteprojeto”, explicou, ressaltando que, em seguida, o documento será submetido ao presidente do Senado, Renan Calheiros.
Rocha explicou que o grupo foi criado pelo presidente do Senado para fazer uma revisão geral das normas relacionadas ao esporte no Brasil, bem como trabalhar na consolidação dessas normas, modernização dos textos, criar instrumentos de governança e transparência para as entidades de administração do esporte, sem deixar de levar em consideração a autonomia que a Constituição Federal assegura.