O “Encontro de Direito Internacional – Doing Business In Ceará”, promovido pela Comissão de Direito Internacional da OAB-CE, teve início na manhã desta quinta-feira (24/11). O evento ocorre no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e se estende até amanhã, dia 25, discutindo o desenvolvimento do Direito Internacional no Estado.
O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, ao participar da abertura do evento e como painelista, parabenizou a Comissão pela iniciativa e destacou a importância do debate. “A OAB Ceará incentiva integralmente a discussão da cultura jurídica e da economia. Todos estão de parabéns por reunir personalidades de renome da área a fim de discutirem o relatório de buscar avanços para os negócios”, destacou.
O relatório Doing Business analisa economias do mundo e compara trabalhos em ambiente de negócios. Segundo o presidente da Comissão de Direito Internacional, Fabiano Távora, o Brasil tem ficado em uma posição negativa em termos internacionais. “Nossa ideia é debater os resultados desse relatório, para que assim possamos tornar o ambiente de negócios mais favorável para o desenvolvimento da região”, diz.
Durante a programação, serão abordados seis painéis com temas referentes ao Direito Internacional, dentre eles: doing business in Ceará, incentivos fiscais, regime tributário e parcerias público privadas, contratos internacionais, nova lei de migração, arbitragem nacional e internacional e direito marítimo.
Para a palestrante e coordenadora do programa de pós-graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor), Gina Pompeu, as discussões irão gerar êxito haja vista a densidade dos temas tratados. “O intuito do evento é provocar questionamentos e incentivar os jovens advogados e aqueles que se interessem pelo direito internacional a aplicarem e montarem seus escritórios de forma adequada para facilitar que novas empresas sediem o estado do Ceará e gerem lucro”, conclui.