Na tarde desta terça-feira (07/03), a Comissão Estadual do Advogado Público da OAB-CE, realizou o “II Fórum de Debates da Advocacia Pública”, no Auditório do Sebrae. O evento contou com cerca de 150 participantes, dentre eles advogados e estudantes. Os temas abordados objetivaram explicar à sociedade a importância do advogado público no estado democrático de direito.
Presente no evento, o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, que parabenizou a iniciativa da comissão. “Este é um evento riquíssimo, com grandes palestrantes, mas o que me deixou muito feliz foi a presença maciça de advocacia. Isso demonstra que a OAB está no caminho certo, disseminando à cultura jurídica e qualificando o advogado”.
À frente da Comissão Estadual do Advogado Público, Tânia Coutinho, ressalta a importância do evento. “Com este Fórum, pretendemos incentivar as demais Seccionais a promover debates sobre o trabalho desenvolvido pelos advogados públicos em prol das políticas públicas, bem como tratar de temas pertinentes à classe”, declarou a presidente da Comissão do Advogado Público da OAB-CE, Tânia Coutinho.
Durante o evento, foram ministradas as seguintes palestras: Advocacia Pública em Defesa do Estado Democrático de Direito e Novo Código de Processo Civil, Papel da OAB na Defesa das Prerrogativas da Advocacia Pública, Omissão Legislativa na Regulamentação da Advocacia Pública dos Estados e Municípios, Advocacia de Estado no Combate à Corrupção, Importância do Advogado Público na Atividade Consultiva e Advocacia Pública na Desjudicialização na Solução de Conflitos.
O professor da Universidade Federal de Pernambuco, Leonardo Cunha, ministrou a primeira palestra do dia. “Conversamos hoje sobre a atuação do advogado público e da pessoa jurídica, quando estão num processo judicial. Abordamos também algumas das regras presentes no novo CPC, é importante destacar que este valoriza muito a advocacia publica, há um capitulo inteiro dedicado a esse tema”, relata.