O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará, Deodato José Ramalho Neto participou de audiência pública para debater a inclusão educacional nas escolas de Fortaleza. O debate ocorreu na última terça-feira (27/06), na Assembleia Legislativa do Estado, no Complexo de Comissões Técnicas. Garantir o direito fundamental à permanência das crianças e adolescentes com deficiência na escola regular, seja pública ou privada, foi o principal objeto da discussão.
De acordo com a deputada Rachel Marques, que apresentou o requerimento solicitando o debate, a demanda foi apresentada por mães e pais de crianças e adolescentes com deficiências que estão encontrando dificuldade para garantir o acesso dos filhos à escola e a permanência deles nos estabelecimentos de ensino, principalmente na rede privada. “Nas escolas particulares é grande a dificuldade para conseguir uma vaga e, quando conseguem, são obrigados a pagar taxas extras por essas crianças e adolescentes”, informou.
A parlamentar acrescentou que o debate é necessário para que a escola não seja uma entidade discriminatória, mas um espaço inclusivo para essas crianças e adolescentes com deficiência.
Também participaram do debate a coordenadora especial de Políticas Públicas para Idosos e Pessoas com Deficiência do Estado do Ceará, Rebecca Cortez; Emerson Damasceno, coordenador da Pessoa com Deficiência de Fortaleza; Raimundo José Rodrigues Monteiro, vice-presidente do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência; Paulo Roberto Cândido, representante do Instituto dos Cegos; além de professores e representantes do município de Itapiúna.
Com informações da Assembleia Legislativa.