O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) deverá incluir novas informações sobre crianças e adolescentes, entre os quais relatório psicológico e social, fotos e vídeos, com objetivo de incentivar a ampliação do perfil desejado para adoção.
As mudanças estão sendo estudadas a partir de sugestões e reclamações de juízes e técnicos das varas de infância em workshops realizados em todas as regiões do país pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O último workshop ocorreu no último dia 19, em Belém, no Pará. Com o tema “Um debate sobre a proteção integral da infância e da juventude”, o evento objetivou colher sugestões para melhoria do CNA, do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) e o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL).
A mediação do debate ficou a cargo da juíza Ana Valéria Santiago, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), integrante do grupo de trabalho instituído pela Corregedoria para modernização dos cadastros da infância.
De acordo com a juíza auxiliar da Corregedoria, Sandra Silvestre Torres, a preocupação da Corregedoria é fazer que o cadastro permita um processo mais célere e mais transparente, já que havia reclamações quanto a dificuldades de pessoas com relação a entender o que ocorre no processo de adoção; “Não só os juízes e servidores, mas também as pessoas que fazem parte do cadastro se sentem distanciadas e sem informações de acesso”, diz.
“É muito importante essa ampliação com informações adicionais de crianças e adolescentes no CNA. Acreditamos que essa medida possa possibilitar o aumento na quantidade de crianças adotadas no país, de modo que possamos diminuir cada vez mais o número de institucionalizados”, disse a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-CE, Mirela Correia.
Novas informações
A proposta de incluir fotos e vídeos de crianças que estão aptas à adoção, especialmente daquelas que não possuem pretendentes disponíveis no cadastro, busca dar a oportunidade para que pretendentes possam conhecê-las e pensar na possibilidade de ampliar o perfil desejado.
Outra necessidade constatada pelos juízes presentes nos debates promovidos pela Corregedoria é a atualização dos dados das crianças e dos pretendentes. O relatório psicológico e social da criança também deverá estar presente no cadastro, porém está em discussão ainda se os pretendentes terão acesso a estes documentos. O novo cadastro deverá incluir ainda o CPF da criança, se frequenta a escola, se já esteve acolhida anteriormente, bem como dados de antecedentes criminais dos pretendentes. Na descrição das doenças, deverá ser incluída a microcefalia e o detalhamento de deficiências físicas e mentais.
Com informações do Conselho Nacional de Justiça.