Nesta semana, as Comissões de Direito Penitenciário da OAB-CE, do Crato e de Juazeiro do Norte, estão realizando inspeções nas cadeias públicas da região.  Durante as visitas, foram identificadas situações de superlotação nas unidades e problemas estruturais. Após o termino das visitas, será elaborado um relatório às entidades responsáveis, solicitando maior quantidade de vagas nas cadeias, transferência de presos e reformas nas unidades.  A Comissão realizará palestra sobre o tema na OAB de Juazeiro, nesta sexta-feira (01/09), às 18h.

A primeira visita se deu na Cadeia Pública do Crato, nesta quinta-feira (31/08). Segundo o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, a capacidade seria para 133 pessoas, mas havia 220 detentos. “Foi constatada a superlotação da unidade, como também um pequeno efetivo de agentes penitenciários na unidade. Outra problemática encontrada foi a falta de projetos sociais, bem como há dentro da cadeia uma mistura de presos definitivos com presos provisórios”, explica.

Posteriormente, os membros das Comissões seguiram para a Cadeia Pública de Barbalha. Ainda segundo Márcio Vitor, a capacidade da cadeia seria para 40 pessoas, mas existem 80 presos nas celas, sendo considerada como uma cadeia superlotada. “Pudemos notar também a carência de agentes e policiais militares. No entanto, em todas as unidades, os agentes procuram fazer um trabalho que atenda a Lei de Execução Penal”, relata. A próxima visita será na Penitenciária Industrial do Cariri, conhecida como Tourão.

A próxima visita será na Cadeia Pública de Juazeiro do Norte. Também participam das inspeções: o vice-presidente da OAB de Juazeiro do Norte, Vladmir Macêdo; a presidente da Comissão de Direito Penitenciário do Crato, Gabrielle Kaline Nunes, e os membros das Comissões de Direito Penitenciário, Wanderson Maia, Evelyne Ramalho, João Paulo da Rocha, Homero Wellington Araújo e Fábio Gregório.

Serviço:
I Colóquio Penal e Penitenciário do Cariri
Data: 01 de setembro, sexta-feira
Horário: 18h
Local: OAB de Juazeiro (R. Manuel Píres, 555 – Lagoa Seca, Juazeiro do Norte – CE)