A Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE divulgou a lista de artigos aprovados para a coletânea “Direito Imobiliário em Debate – VOL. 6”. A publicação está prevista para ser feita em novembro de 2017.
Confira abaixo os artigos selecionados:
- O PROBLEMA DO REGISTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO: A BIFURCAÇÃO ENTRE PROPRIEDADE REGISTRAL E O MUNDO REAL. AUTOR: RAPHAEL PINHEIRO CAVALCANTI GUIMARÃES;
- COMISSÃO DE CORRETAGEM NA VISÃO DO STJ: UM ESTUDO DO RESP 1.599.511 – SP – AUTOR: JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA DA ROCHA;
- O CONTRATO BUILT TO SUIT EM MEIO À CRISE ECONÔMICA BRASILEIRA: CONCEITO E ASPECTOS – AUTOR: MÁRCIO GABRIEL PLASTINA JÚNIOR; TÍTULO DO ARTIGO;
- PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NAS INCORPORAÇÕES E A CRISE IMOBILIÁRIA NO BRASIL – AUTOR: ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE;
- DO CONTRATO DE PERMUTA COM RESERVA DE PARCELA SUB-ROGADA: VANTAGENS FINANCEIRAS E TRIBUTÁRIAS – AUTOR: CARLOS WENDELL DE SOUZA MAIA;
- O DESFAZIMENTO DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NA PLANTA POR CULPA DO COMPRADOR: DA NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO PARA GARANTIR O EQUILÍBRIO DO MERCADO IMOBILIÁRIO NO BRASIL – AUTORA: BRUNA CARVALHO RABELO;
- RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBLIÁRIO: QUAL O LIMITE PARA O AUMENTO DA ÁREA? AUTOR: WYLLERSON MATIAS ALVES DE LIMA;
- DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DE SE CONSIDERAREM INCLUSAS, NO PEDIDO DA EXORDIAL, AS PRESTAÇÕES PERIÓDICAS QUE SE VENCEREM NO CURSO DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DO DIREITO IMOBILIÁRIO – AUTOR: CAIO CÉSAR FERNANDES FARIAS;
- A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS – UMA ANÁLISE DOS REQUSITOS DE APLICAÇÃO PELOS TRIBUNAIS E SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS – AUTORA: LAÍRCIA VIEIRA LEMOS;
- A OBRIGAÇÃO DAS TAXAS CONDOMINIAIS – PUNIÇÕES E SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS E PROCESSUAIS EM CASO DE INADIMPLEMENTO – AUTORA: LAÍRCIA VIEIRA LEMOS;
- A DESJUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO INSTRUMENTOS PARTICULARES DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA MEDIANTE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA NA ATIVIDADE NOTARIAL – AUTORAS: ANA BEATRIZ DE MENDONÇA BARROSO, EMILLY SILVA DE ALBUQUERQUE E DÉBORA ARAÚJO FEITOSA DE OLIVEIRA;
- A DESJUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO INSTRUMENTOS PARTICULARES DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA MEDIANTE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA NA ATIVIDADE NOTARIAL – AUTOR: FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA MIRANDA;
- GARANTIAS DA LOCAÇÃO DE IMOVEIS URBANOS – AUTORA: DAISY LEITE VIEIRA;
- A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O DIREITO IMOBILIÁRIO – AUTORA: CARLA NÚBIA NERY OLIVEIRA;
- AUTORES: PHELIPE ALBUQUERQUE DE SOUZA E MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO. TÍTULO: A INDENIZAÇÃO COMO GARANTIA MÍNIMA DO DIREITO À PROPRIEDADE;
- RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA IMOBILIÁRIA E SUAS IMPLICAÇÕES: UMA ANÁLISE DE CASO – AUTORES: JANE RIBEIRO ARAGÃO E MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO;
- COMENTÁRIO A CERCA DO DIREITO DE LAJE, À LUZ DA LEI 13.465/2017 – AUTORA: MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO;
- DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS PARA HOMOLOGAÇÃO E EXECUÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL COM CLÁUSULA DE DESOCUPAÇÃO COMPULSÓRIA DE IMÓVEL LOCADO – AUTOR: Carlos Rodrigo Mota da Costa
- DOS NEGATIVOS EFEITOS AO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL COM A APLICAÇÃO IRRESTRITA DA TEORIA DA ADIMPLÊNCIA – AUTOR: Gilvando Furtado de Figueiredo Junior