Na próxima quinta-feira (09/11), vai ocorrer, no plenário da OAB-CE, durante a 3ª reunião ordinária do Conselho de Usuários da operadora TIM Região Nordeste, o lançamento do Código de Defesa do Consumidor em Braille. O evento ocorre a partir das 14h. Além disso, também deve ser lançada uma cartilha contendo os principais direitos, destinada ao público com deficiência.
A iniciativa é do Conselho de Usuários da TIM e das Comissões de Defesa do Consumidor e da Pessoa com Deficiência da Ordem cearense. Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Sávio Aguiar, esse momento representa a preocupação da Ordem em expandir para um maior número de pessoas as exposições da dinâmica do Código de Defesa do Consumidor. “Desejamos aproximar a defesa do Consumidor ao maior público possível, possibilitando a inclusão”, acrescenta Sávio.
A presidente da Comissão de Defesa de Direitos Das Pessoas com Deficiência , Liduína Carneiro, faz coro com Sávio. “O lançamento irá colaborar para a inclusão dessas pessoas no acesso à informação”, disse. De acordo com a Comissão, devem ser doados cerca de 15 exemplares para entidades que trabalham com o público.
Entre as entidades convidadas estão a Associação de Cegos do Estado do Ceará; Conselho Municipal dos Direitos da Pessoas com Deficiência de Fortaleza (Comdefor); Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (Cedef); Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor; Promotoria do Idoso e da Pessoa com Deficiência; Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor; Grupo Retina; Instituto dos Cegos; Sociedade de Assistência aos Cegos e Associação dos Profissionais Intérpretes e Tradutores da Língua Brasileira de Sinais do Ceará (Apilce).
SERVIÇO
Lançamento do Código de Defesa do Consumidor em Braille
Sede da OAB (Rua Lívio Barreto, 668)