O presidente da Comissão de Direito Processual da OAB-CE e presidente do TRE-CE, Tiago Asfor, palestrou na tarde desta segunda-feira (27/11), no primeiro dia da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Tiago Asfor abordou o Financiamento de Campanhas Eleitorais: um estudo comparado, no painel 3, que tratou sobre “A Necessária Reforma Política”.
“Abordei a matéria do assunto com uma comparativa entre as formas de financiamento das campanhas eleitorais no Brasil e em outros países, principalmente na França, EUA, Reino Unido e Alemanha. Procurei levar em consideração a última reforma que teve em outubro passado e que tiveram algumas modificações na legislação eleitoral que já vão ser aplicadas nas eleições do próximo ano”, destacou Tiago.
Na ocasião, também foi discutido o fundo partidário que deve vigorar no próximo ano nas eleições gerais para presidente, o que é uma tendência em muitos países no mundo. “Essa de optar pelo financiamento público das campanhas ao invés dos financiamentos privados é uma postura que o adotou Brasil adotou”, concluiu Asfor.
Ao longo do evento, diversos membros da Ordem cearense também devem participar de discussões em painéis, acerca de temas que interessam à classe e à sociedade brasileira.
Confira a programação com a participação da OAB-CE:
Painel 3: A Necessária Reforma Política
27 de novembro – das 14h30 às 18h30
AUDITÓRIO 3 – MASTER
3.5 – Financiamento de Campanhas Eleitorais: um estudo comparado
Tiago Asfor Rocha Lima – Presidente da Comissão de Direito Processual da OAB-CE e juiz do TRE/CE)
Painel 12: Métodos Extrajudiciais na Resolução de Conflitos
28 de novembro – das 9h às 12h30
Relator: Caio Cesar Vieira Rocha – Conselheiro federal
AUDITÓRIO 4 – MASTER
Painel 18: Segurança da Informação e Crimes Informáticos
28 de novembro – das 14h30 às 18h30
AUDITÓRIO 2 – MASTER
18.6 – Propriedade Intelectual na Internet
Ricardo Bacelar Paiva – Conselheiro federal e presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE
Painel 20: O Poder Judiciário na Visão da Advocacia Brasileira
28 de novembro – das 14h30 às 18h30
AUDITÓRIO 4 – MASTER
Secretária: Francilene Gomes de Brito – Conselheira federal e presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB-CE)
Painel 32: Direito Empresarial
29 de novembro – das 9h às 12h30
AUDITÓRIO 8 – MASTER
Presidente: Marcelo Mota Gurgel – Presidente da OAB-CE.
Painel 34: Garantias Fundamentais e Combate à Criminalidade
das 14h30 às 18h30
AUDITÓRIO – MASTER
Presidente: Ernando Uchôa Lima – Membro honorário vitalício do Conselho Federa e ex-presidente da OAB-CE)
4ª Tribuna Livre
Evento especial 39
Presidente: Vicente Bandeira de Aquino Neto – Conselheiro federal
Dia 29 de novembro
09h00 às 12h30
AUDITÓRIO – MASTER
Sala 6 – 50