OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 08/01
DIGITAL
O Povo – 06/01
Afinal, de quem é a culpa?
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Rodrigo Costa destaca a possibilidade de checar as imagens das câmeras de segurança nesses casos.
https://www.opovo.com.br/jornal/imoveis/2018/01/afinal-de-quem-e-a-culpa.html
Coluna Vertical – 05/01
O nó no Fórum
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace) informa que ”a reforma da sala vip”, no estacionamento do Fórum Clóvis Beviláqua, não seria irregular. Apesar de estar em área pública. A entidade, ligada a OAB-CE, está apenas ampliando o prédio destinado à categoria.
https://www.opovo.com.br/jornal/colunas/vertical/2018/01/o-no-no-forum.html
“Puxadinho” em área pública – 04/01
E afinal, qual será o destino do “puxadinho” (foto) privado que a OAB-CE/Caace começou a construir no estacionamento do Fórum Clóvis Beviláqua. Numa área pública? Um ofício do diretor do Fórum, juiz Ricardo Vidal, assinado no mês passado, suspendeu a obra. https://www.opovo.com.br/jornal/colunas/vertical/2018/01/puxadinho-em-area-publica.html
Cortesias para convidados do Réveillon de Fortaleza são vendidas na Internet
De acordo com o presidente da comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil seção Ceará (OAB-CE), Luiz Sávio Aguiar Lima, o fato não pode ser considerado uma relação de consumo por não haver fornecedor.
https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2017/12/cortesias-para-convidados-do-reveillon-de-fortaleza-sao-vendidas-na-in.html
Prefeitura de Caucaia assume limpeza urbana 08/01
Segundo o vice-presidente da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Salviano Medeiros, é possível revogar uma licitação, caso ela seja considerada inoportuna ou inconveniente. Contudo, segundo ele, “as decisões administrativas têm de ter motivação real, não podem ser genéricas porque se trata de um serviço essencial”.
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/prefeitura-de-caucaia-assume-limpeza-urbana-1.1876029
Prefeitura de Caucaia irá assumir coleta de lixo de forma definitiva – 06/01
Segundo o vice-presidente da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB-CE, Salviano Medeiros, é possível revogar uma licitação caso ela seja considerada inoportuna ou inconveniente.
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/online/prefeitura-de-caucaia-ira-assumir-coleta-de-lixo-de-forma-definitiva-1.1875719
Consultor Jurídico – 04/01
Letargia do Judiciário cearense é entrave à advocacia, diz presidente da OAB-CE
A letargia do Judiciário cearense tem atrapalhado o trabalho da advocacia, queixa-se Marcelo Mota, presidente da seccional local da Ordem dos Advogados do Brasil.
https://www.conjur.com.br/2018-jan-04/entrevista-marcelo-mota-presidente-oab-ce