NOTA

Fortaleza, 26 de março de 2018

A Comissão de Saúde da OAB-CE, atendendo à demanda do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará, representado pelo seu presidente Edmar Fernandes, a respeito do fechamento da emergência do Hospital Municipal João Elísio de Holanda, decidiu intermediar a grave crise da saúde naquele município, realizando visitação ao referido hospital e, na ocasião, pôde constatar tal realidade.

Após visitação, houve audiência pública na Câmara dos Vereadores do Município de Maracanaú, requisitada pelo presidente da Associação dos Moradores do Conjunto Industrial de Maracanaú, Eduardo Reis, com ampla participação dos vereadores e da população. Nesta ocasião, houve a deliberação de uma reunião com o presidente da Comissão de Saúde-OAB-CE, Ricardo Madeiro, com o promotor de Justiça de Maracanaú, Ricardo Rabelo de Moraes, e com o secretário Municipal da Saúde de Maracanaú, Francisco Torcápio Vieira da Silva, bem como com o presidente da subseccional da Região Metropolitana de Fortaleza, Raphael Pessoa Mota. Essa reunião ocorreu dez dias após a audiência pública, onde transcorrida extensiva discussão.

Durante três horas, o secretário Municipal da Saúde de Maracanaú ficou de apresentar proposta para a solução do problema. No último dia 23 de março, o prefeito de Maracanaú, juntamente com o Secretário Municipal da Saúde, entregaram em mãos a proposta, na qual consta a reabertura da Emergência do Hospital Municipal João Elísio de Holanda, onde os pacientes de eixo verde (pouco urgente) e Eixo azul (não urgente) serão atendidos no período de 24h na Unidade de Atendimento Básica (UAB), e os contemplados nos Eixos Laranja e Vermelho (maiores riscos para imediata resolutividade) serão atendidos na própria Emergência do Hospital, que disponibilizará equipe médica completa com cinco médicos, sendo, dois Emergencistas, dois cirurgiões e um anestesista.

Os pacientes do perfil da UPA serão encaminhados para a mesma, em transporte da Secretaria de Saúde de Maracanaú. Desta forma, entendemos que a mediação do conflito realizada pela Comissão de Saúde da OAB-CE, em parceria com a Comissão de Saúde da Subseccional da Região Metropolitana de Fortaleza, bem como com a Promotoria de Saúde de Maracanaú, o Sindicatos dos Médicos, Conselho Regional de Farmácia e de Fisioterapia e Terapia Ocupacional,  obteve êxito satisfatório, atendendo, assim, às necessidades da população local.

Ricardo Madeiro
Presidente da Comissão de Saúde da OAB/CE