A OAB Ceará deu início nesta segunda-feira (05/03) à segunda edição da OAB Itinerante. A primeira localidade a ser visitada foi o Maciço de Baturité. Na manhã de hoje, o presidente Marcelo Mota iniciou os trabalhos reforçando a defesa das prerrogativas por parte da Ordem, e citou o caso da advogada Sabrina Veras, que foi ofendida por um magistrado recentemente, episódio que conta com providências da OAB Ceará em defesa da advogada. Logo depois, na parte da tarde, a comitiva seguiu para Canindé. 

Marcelo Mota ressaltou em sua fala que esse é um momento de extrema importância (a OAB Itinerante), pois oportuniza uma aproximação da Ordem com a classe no interior, ouvindo todas as sugestões e críticas. “A intenção, sem dúvida, é estar mais próximo das subseccionais. Ocorrida ano passado, a primeira edição é o que podemos classificar como um sucesso, pois articulamos medidas para resolução de problemas apresentados naquela ocasião. E agora, mais uma vez, estamos  em busca de fazer um trabalho de fortalecimento da advocacia em todo o Estado”, disse Mota.

Além de membros da diretoria, das comissões e os presidentes das Subsecções, também estiveram presentes no primeiro dia da OAB Itinerante o advogado e chefe de gabinete de Baturité, Lélio Mathias e a vice-presidente da Subsecção de Maciço de Baturité, Janaina Nunes.

Baturité

Na região do Maciço de Baturité, o encontro ocorreu na Câmara Municipal. Entre os assuntos em destaque, as ações que a Ordem vem promovendo em prol da cidadania e da advocacia, como a parceria que será firmada para o projeto INSS Digital. Questões preocupantes também foram trazidas à tona, como a propaganda irregular de profissionais da área nos meios de comunicação. 

Para o presidente da Subsecção, Felipe Augusto Barbosa, a  OAB Itinerante permite à Ordem chegar ainda mais perto da advocacia interiorana. “Já recebemos uma ótima notícia: a OAB irá fechar parceria com o INSS Digital, no qual cada advogado poderá acessá-lo diretamente do seu escritório”, comemora.

Dentre as dificuldades apresentadas pelos advogados e advogadas da região, encontra-se a falta de virtualização dos processos. Presente no evento, o presidente da Comissão de Ética e Disciplina da OAB Subsecção do Maciço de Baturité, Taffarel Silveira, sugeriu que a Ordem cearense fizesse contato com o Tribunal de Justiça do Estado para que o E-SAJ disponibilize virtualmente os processos.

Canindé

Em Canindé, a Diretoria e membros da Ordem foram recepcionados pela presidente da Subsecção, Roberta Félix, e demais membros. “Esse é um projeto de suma importância para a Seccional manter um diálogo com a advocacia do interior, na busca de resolução para problemas enfrentados no dia a dia”, concordou. 

Em pauta, discussões relacionadas à sala de apoio e à capacitação contínua da advocacia da região, além da negativa do INSS em entregar declarações para o advogado, para este levar ao Sindicato. “Eles não podem se negar a fornecer a declaração para os advogados, pois isso fere as prerrogativas advocatícias. O presidente Marcelo Mota já está analisando a situação e a OAB irá tomar as medidas cabíveis”, concluiu Roberta.