“Nós não toleramos mais a violação das prerrogativas”, declarou o presidente Marcelo Mota durante Sessão Ordinária, na tarde desta terça-feira (13/03), que deliberou o pedido de Desagravo Público contra o magistrado Joaquim Solon, que agrediu moralmente a advogada Sabrina Veras e violou prerrogativas fundamentais para o exercício da advocacia. O ato deve acontecer na próxima quarta-feira (21/03), na frente no Fórum Clóvis Bevilaqua e contará com a presença do presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, que tem conhecimento do caso e lamenta o ocorrido com a advogada.
Marcelo Mota destacou a coragem da advogada Sabrina Veras, em gravar o áudio onde o juiz desmoraliza a mesma, Mota declarou declarou que a advocacia está cansada desses casos e exige respeito. “Defender as nossas prerrogativas profissionais não é um privilégio, é um direito. Em nome da advocacia do Ceará parabenizo a advogada Sabrina e reafirmo que não iremos mais tolerar esses tipos de comportamentos”, disse.
Presente na Sessão, Sabrina Veras, vítima da desmoralização pelo magistrado, agradeceu ao apoio de todo o conselho e declarou que todo esse movimento está fazendo com que ela volte as atividades e execute tudo da melhor maneira. “O magistrado quis que eu me sentisse humilhada, quis me desqualificar. Naquele momento eu me senti devastada. Espero que toda essa situação e as providências que estão sendo tomadas, sirvam de exemplo para que nenhum advogado ou advogada venha a sofrer violação de prerrogativas”, disse a advogada, que em seguida foi aplaudida pelos presentes.
A matéria foi acatada com todos os votos juntos ao relator, sem nenhuma desconsideração com o descrito. Em seu voto, Cleto Gomes relator da matéria e presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, destacou que o TDP e o Conselho Seccional jamais irão se calar diante de casos como esses. “Trabalhamos juntos e irmanados, e estaremos vigilantes. A partir deste caso, esperamos que a magistratura possa compreender o que é exercer a advocacia. Não iremos mais tolerar abuso de poder com os advogados e advogadas no exercício da profissão”, destacou.
Subsecções
O presidente Marcelo Mota, ainda na Sessão, entregou à advogada Sabrina uma carta com votos de condolência dos 15 presidentes das subsecções da Ordem no interior. O caso tomou grandes projeções e conta com o acompanhamento da Ordem, por meio de medidas já encaminhadas, e o apoio da diretoria, presidentes das subseções, conselho, membros de comissões e advogados militantes.