Na manhã desta sexta-feira (20/04), dirigentes da OAB-CE recepcionaram, na sede da Ordem, os representes das faculdades de direito e dos Centros Acadêmicos de Direito para um encontro com o objetivo de integração entre a comunidade acadêmica e a OAB. Na ocasião, foi explanado aos presentes toda a programação e os temas que devem ser discutidos na VII Conferência Internacional dos Direitos Humanos, evento que a seccional cearense deve sediar de 23 a 25 de maio. Além disso, os representantes tiveram a oportunidade de propor ideias para uma melhor participação e discussão das temáticas relacionadas.
Estiveram presentes, representantes da Fadesne, Fametro, Faculdade Cearense, FAECE, Fafor, Unichristus, Centro Universitário 7 de Setembro.
Confira a programação:
QUARTA-FEIRA – 23 DE MAIO
ABERTURA
19h00 – Mesa de Honra
Cláudio Lamachia (Presidente Nacional da OAB)
Marcelo Mota (Presidente da OAB/CE)
Everaldo Patriota (Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB)
Cléa Carpi da Rocha (Conselheira Federal Decana e Detentora da Medalha Rui Barbosa)
20h00 – Conferência Magna: “Retrocessos na Esfera Mundial”
Beinusz Szmukler (Presidente do Conselho Consultivo da Associação Americana de Juristas)
QUINTA-FEIRA – 24 DE MAIO
09h00 / 12h00 – FÓRUNS DE DIREITOS HUMANOS
FÓRUM 01: CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E VIOLÊNCIA URBANA / DIREITO À CIDADE: URBANIZAÇÃO E GENTRIFICAÇÃO
Daniella Maria dos Santos Dias (Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná e Professora da UFPA)
FÓRUM 02: PROTEÇÃO DE MIGRANTES E REFUGIADOS – DESAFIO CONTEMPORÂNEO
FÓRUM 03: INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – POLÍTICAS PÚBLICA
FÓRUM 04: LIBERDADE RELIGIOSA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ESTADO LAICO
FÓRUM 05: DIREITO À TERRA – COMUNIDADES QUILOMBOLAS E TRADICIONAIS / POVOS INDÍGENAS, RESISTÊNCIA E LUTA PELA TERRA
14h / 15h30 Painel 1 – PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Ana Paula Araújo Holanda (Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE)
15H30 / 17H00 – PAINEL 2 – IGUALDADE DE GÊNERO E MÚLTIPLAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Palestrantes:
Presidente de Mesa: Florany Mota (Secretaria da Comissão Nacional da Mulher Advogada)
Secretária: Marta Virgínia Moreira Bezerra Patriota (Advogada)
Palestrantes:
Francilene Gomes de Brito (Conselheira Federal)
Juliana Diniz (Professora Doutora da Universidade Federal do Ceará)
Luanna Tomaz de Souza (Membro da CNDH e professora da UFPA)
17H00 / 18H30 – PAINEL 3 – CRISE DO ESTADO SOCIAL: REFORMA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
Secretário: Djamiro Acipreste (Presidente da CDH/OAB-RN. Professor de Direito Constitucional da Universidade Regional do Cariri – URCA)
Jane Eire Calixto (Conselheira Seccional. Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/CE)
Edmilson Barbosa Francelino Filho (Doutor em Direito Constitucional pela UNIFOR)
18h / 22h – LANÇAMENTO DE LIVROSDIREITOS HUMANOS – HISTÓRICO E CONTEMPORAINEIDADE VOL. 3 – Coordenação: Marcelo Mota – Presidente da OAB/CE, Roberta Vasques – Vice-Presidente da OAB/CE e o Deodato José Ramalho Neto – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE. Organizadores: Ana Paula Araújo de Holanda, Bleine Queiroz Caula e Valter Moura do Carmo.
CNJ NA PERSPECTIVA DA ADVOCACIA: COLETÂNEA DE JULGADOS – Coordenação: Claudio Lamachia – Presidente da OAB Nacional e Valdetário Andrade Monteiro – Conselheiro do CNJ.A NATUREZA CONTRAMAJORITÁRIA DA ADVOCACIA – Autor: Antonio Oneildo Ferreira – Diretor Tesoureiro do CFOAB.
DOSSIÊ ESPERANÇA GARCIA: SIMBOLO DA RESISTÊNCIA NA LUTA PELO DIREITO – Organização: Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB/PI.
TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL – Organização: Ricardo Bacelar Paiva – Conselheiro Federal.
ACESSO À JUSTIÇA REALIDADE E PERSPECTIVAS – Organização: Francilene Gomes de Brito – Conselheira Federal e Antonio Jorge Pereira Junior.
MANUAL PRÁTICO PARA ATUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS – Coordenador: Everaldo Bezerra Patriota – Conselheiro Federal.
É PRECISO SALVAR OS DIREITOS HUMANOS – Autor: José Augusto Lingren Alves
SEXTA-FEIRA – 25 DE MAIO
09h00 / 12h00 – FÓRUNS DE DIREITOS HUMANOS
FÓRUM 06: HERANÇA ESCRAVOCRATA, RACISMO E DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL
Secretária: Sandra Gomes Barbosa (Vice-Presidente da CDH/OAB-AL)
Maria Sueli Rodrigues de Sousa (Presidenta da Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Brasil da OAB/PI)
Darci Frigo (Advogado, Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos)
July Milena Henriquez Sampaio (Advogada)
FÓRUM 08: DROGAS – UMA QUESTÃO DE POLÍCIA?
Secretário: Antônio Mário Dantas Bastos Filho (Secretário da CDH/OAB-BA)Palestrantes:
FÓRUM 09: O PAPEL DO BRASIL NA CONSTRUÇÃO DE UM PLANETA SUSTENTÁVEL
Bleine Queiroz Caúla (Advogada. Professora. Membro do Conselho Editorial do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos)
Roberto Ferdinand (Integrante da Coordenação Internacional da Marcha Mundial do Clima)
FÓRUM 10: SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO – UM DESAFIO AO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO – COMO RESPONDER?
14h00 / 15h30 – Painel 4 – ESTADO POLICIAL, ATIVISMO JUDICIAL E FRAGILIZAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS
15H30 / 17H00 – PAINEL 5 – EFETIVAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTI
Palestrantes:
Marianna Chaves (Membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero do CFOAB) Luanna Marley de Oliveira e Silva (Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE. Coordenou a Política de Defesa em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza)
Raquel Castro (Advogada. Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RJ. Membro da mesma Comissão da OAB Nacional)
17H00 / 18H30 – PAINEL 6 – DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO – UMA QUESTÃO DE ESTADO
ENCERRAMENTO
18h30 – Mesa de Honra
Manifestação Pres. Cláudio Lamachia(Presidente Nacional da OAB)
Manifestação Pres. Marcelo Mota(Presidente da OAB/CE)
Manifestação Everaldo Patriota(Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB)
Homenagem a Henri des Roziers – Patrono da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos – Conselheira Federal Decana e Detentora da Medalha Rui Barbosa Cléa Carpi da Rocha.
19h00 – CONFERÊNCIA MAGNA: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Luiz Viana Queiroz (Presidente da OAB-BA)
*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO*