A VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, que será realizada de 23 a 25 maio, está com as inscrições abertas. A Comissão organizadora do evento informa que os boletos bancários serão emitidos somente até o dia 11 de maio para grupos ou inscrições individuais. A partir desta data, só será permitido o pagamento por meio de dinheiro ou cartão de crédito no dia do evento. Clique aqui e garanta sua vaga.
Os valores variam de acordo com a categoria na qual o participante se inclui. Os preços vão de R$ 125,00 a R$ 130,00, com a possibilidade para desconto no caso de grupo formado. O valor corresponde à participação em todo o evento e todo o material de apoio, bem como pasta, crachá, caneta e bloco.
A programação será dividia em seis painéis especiais e 10 fóruns de discussão. O primeiro painel terá como tema “Proteção Internacional dos Direitos Humanos” e trará os palestrantes Luis Guilherme Arcaro Conci, professor da PUC de São Paulo e Ricardo Breier, presidente da OAB do Rio Grande do Sul. O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Eduardo Ferrer McGregor, ainda deve confirmar presença.
Confira a programação:
QUARTA-FEIRA – 23 DE MAIO
ABERTURA
19h00 – Mesa de Honra
Manifestação Pres. Cláudio Lamachia (Presidente Nacional da OAB)
Manifestação Pres. Marcelo Mota (Presidente da OAB/CE)
Manifestação Everaldo Patriota (Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB)
Outorga do Prêmio OAB de Direitos Humanos
20h00 – Conferência Magna: “Retrocessos na Esfera Mundial”
Eugénio Raul Zaffaroni (Jurista Argentino. Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos)*
QUINTA-FEIRA – 24 DE MAIO
09h00 / 12h00 – FÓRUNS DE DIREITOS HUMANOS
FÓRUM 01: CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E VIOLÊNCIA URBANA / DIREITO À CIDADE: URBANIZAÇÃO E GENTRIFICAÇÃO
Palestrantes:
Raquel Rounik (Relatora Especial da ONU para o tema) *
Prof. Dr. Carlos Vainer (Diretor do Instituto Políticas Urbanas UFRJ)
FÓRUM 02: PROTEÇÃO DE MIGRANTES E REFUGIADOS – DESAFIO CONTEMPORÂNEO
Palestrantes:
Irmã Rosita Milesi (Diretora do Instituto de Migrações e Direitos Humanos)*
Arnelle Rolim Peixoto (Professora de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais – UFC)*
Aryadne Bittencourt (Advogada, Mestre e Doutora, Assessora jurídica da CARITAS – RJ)*
FÓRUM 03: INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – POLÍTICAS PÚBLICAS
Palestrantes:
Josemar Carmerino dos Santos (Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB)*
Joaquim Santana Neto (Representante da OAB no CONADE)*
Representante do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará
FÓRUM 04: LIBERDADE RELIGIOSA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ESTADO LAICO
Palestrantes:
Félix Angelo Palazzo (Presidente da Comissão Especial de Liberdade Religiosa do CFOAB)
Pe. Antonio Lopes (Teólogo, a frente da Paróquia de Icapuí, Consultor da Arquidiocese de Fortaleza/CE)*
FÓRUM 05: DIREITO À TERRA – COMUNIDADES QUILOMBOLAS E TRADICIONAIS / POVOS INDÍGENAS, RESISTÊNCIA E LUTA PELA TERRA
Palestrantes:
Antonio Oneildo Ferreira (Diretor Tesoureiro do CFOAB)
Déborah Duprat (Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão)
Carlos Eduardo Barbosa Paz (Defensor Público Geral Federal)
12h00 – Intervalo para o almoço
14h00 / 15h30 – Painel 1 – PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Palestrantes:
Eduardo Ferrer Mcgregor (Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos)*
Roberto Caldas (Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos)*
15H30 / 17H00 – PAINEL 2 – IGUALDADE DE GÊNERO E MÚLTIPLAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Palestrantes:
Eduarda Mourão (Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do CFOAB)
Maria da Penha (Biofarmacêutica. Mulher que dá nome à Lei)*
Cynara Monteiro Mariano (Professora da UFC)
17H00 / 18H30 – PAINEL 3 – CRISE DO ESTADO SOCIAL: REFORMA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
Palestrantes:
Luis Fernando Silva (Advogado especialista em Direito Previdenciário, ex-consultor da Secretaria de Administração Federal – SAF)*
Cléa Carpi da Rocha (Detentora da Medalha Rui Barbosa)
Felipe Santa Cruz (Presidente da OAB/RJ)
SEXTA-FEIRA – 25 DE MAIO
09h00 / 12h00 – FÓRUNS DE DIREITOS HUMANOS
FÓRUM 06: HERANÇA ESCRAVOCRATA, RACISMO E DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL
Palestrantes:
Humberto Adami (Presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do CFOAB)
Zelma Madeira (Professora da Universidade Estadual do Ceará. Coordenadora Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial do Estado Ceará)
Representante do Conselho Indigenista Missionário – CIMI
FÓRUM 07: CRIMINALIZAÇÃO E REPRESSÃO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS – BRASIL E AMÉRICAS
Palestrantes:
Sergio Salomão Schecair (Secretário Geral Adjunto para a América Latina da Société Internacionale de Défense Sociale)*
Paulo Abrão (Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos)
FÓRUM 08: DROGAS – UMA QUESTÃO DE POLÍCIA?
Palestrantes:
Rafael Baquit (Psiquiatra)*
Luis Carlos Honório de Valois (Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do Amazonas)*
Orlando Zaccone (Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro)
FÓRUM 09: O PAPEL DO BRASIL NA CONSTRUÇÃO DE UM PLANETA SUSTENTÁVEL
Palestrantes:
Marina Motta Benevides Gadelha (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)
Palestrante a confirmar
Palestrante a confirmar
FÓRUM 10: SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO – UM DESAFIO AO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO – COMO RESPONDER?
Palestrantes:
Julita Lemgruber (Professora Doutora da Universidade Candido Mendes – Rio de Janeiro)
Palestrante a confirmar
Palestrante a confirmar
12h00 – Intervalo para o almoço
14h00 / 15h30 – Painel 4 – ESTADO POLICIAL, ATIVISMO JUDICIAL E FRAGILIZAÇÃO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS
Palestrantes:
Juliano Breda (Presidente da Comissão Especial do Direito de Defesa do CFOAB)
Pedro Serrano (Professor de Direito Constitucional da PUC-SP)*
Mauricio Stegemann Dieter (Professor da Faculdade de Direito da USP)*
15H30 / 17H00 – PAINEL 5 – EFETIVAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTI
Palestrantes:
Marianna Chaves (Membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero do CFOAB)
Luanna Marley de Oliveira e Silva (Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE. Coordenou a Política de Defesa em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza)
Raquel Castro (Advogada, Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RJ e membra da mesma Comissão da OAB Nacional)
17H00 / 18H30 – PAINEL 6 – DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO – UMA QUESTÃO DE ESTADO
Palestrantes:
Glícia Thais Salmeron de Miranda (Conselheira Federal da OAB por Sergipe e representante do CFOAB no CONANDA)
Carlos Nicodemos (Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos)*
(+1) – Temática do Idoso confirmado.
ENCERRAMENTO
18h30 – Mesa de Honra
Manifestação Pres. Cláudio Lamachia(Presidente Nacional da OAB)
Manifestação Pres. Marcelo Mota(Presidente da OAB/CE)
Manifestação Everaldo Patriota(Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB)
Homenagem a Henri des Roziers – Patrono da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos – Conselheira Federal Decana e Detentora da Medalha Rui Barbosa Cléa Carpi da Rocha.
19h00 – Conferência Magna de Encerramento (Tema e Palestrante a definir)