Na noite desta quarta-feira (23/05), o Centro de Eventos de Ceará foi palco da abertura da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB. O evento, que contou com a presença de advogados e advogadas de toda parte do país, segue até sexta-feira (25/05). A abertura contou com a presença do presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, do presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, e do presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB, Everaldo Patriota.
Em seu discurso de abertura, o presidente Marcelo Mota frisou que cada vez mais se faz necessário conservar o espírito de combate ao extremismo e ao ódio, além da constante defesa de grupos da sociedade civil que enfrentam medidas cada vez mais duras.
“Não podemos construir um futuro melhor para as próximas gerações sem a igualdade entre os gêneros, sem a participação efetiva das mulheres na economia, na política, sem a garantia do respeito aos grupos sociais, sem liberdade e direitos. Não vislumbramos um futuro melhor para o Brasil sem a garantia do direito de não ser discriminado em razão da sua origem, cor, identidade sexual, raça, idade ou convicção religiosa e política. Que possamos avançar na ajuda à construção de um país melhor para todos nós”, disse Marcelo.
Para Everaldo Patriota, em um momento de tanto retrocesso e intolerância, é extremamente importante defender os direitos humanos. “Não existe democracia sem eles, até porque essa defesa representa a marca de civilidade que temos”, disse Patriota.
Para finalizar o primeiro dia de evento, o presidente Claudio Lamachia acrescentou que a promoção de direitos humanos é a mais importante tarefa que a civilização atribuiu para si no curso da história. “Neste momento em que assistimos ao avanço de discursos irracionais e intolerantes, no Brasil e em diversas outras partes do mundo, torna-se ainda mais necessário reiterar nosso compromisso com os valores que permitiram e permitem a evolução moral e ética da humanidade. É com esse propósito que hoje iniciamos a VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, envolta em notável simbolismo”, disse.
Ainda em seu discurso, ressaltou que regimes democráticos não se constroem apenas com a vontade da maioria, mas também com o pleno respeito à liberdade das minorias. “Democracia é para todos, ou não é democracia”, disse.
Homenagem a Henri des Roziers
A conselheira federal decana Cléa Carpi da Rocha prestou homenagem ao patrono da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, o frei e advogado Henri des Roziers, falecido em 2017. O seu trabalho realizado no Brasil, na defesa dos direitos humanos, contra o trabalho escravo e pelo fim da violência no campo, foi relembrado em vídeo especial produzido pelo Centro de Memória da OAB. Nascido na França, mas com grande atuação no Brasil, o frei dominicano recebeu várias honrarias em sua vida por seu trabalho.
Presenças
Também estiveram na mesa de honra Antonio Oneildo Ferreira, diretor-tesoureiro do CFOAB; Valdetário Monteiro, conselheiro do CNJ; Paulo Airton Albuquerque, desembargador do TJ-CE; Hugo Frota Magalhães Porto Neto, promotor de justiça do Ministério Público do Ceará; José Parente Vasconcelos Júnior, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho; Gustavo Keener, procurador da República.
Ainda: Cléa Carpi da Rocha, Medalha Rui Barbosa e conselheira federal decana; Beinuzs Szmukler, presidente do conselho consultivo da Associação Americana de Juristas; Elpídio Nogueira Moreira, secretário municipal de Direitos Humanos de Fortaleza; Carlos Eduardo Barbosa Paz, defensor público geral federal; Francisco José Gomes da Silva, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho; Eduardo Vilar, juiz diretor do Foro da Justiça Federal, Lidiane Harue Fugimoto, da Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil; Maria Madalena dos Santos, representando os Frades Dominicanos do Brasil.
Também: Marcos Vinicius Jardim, presidente da OAB-AC; Rodolpho César Maia de Morais, presidente da OAB-RR; Roberta Duarte Vasques, vice-presidente da OAB-CE; Christiane do Vale Leitão. Humberto Adami, do Instituto dos Advogados Brasileiros; Pedro Bruno Amorim, diretor de relações institucionais da OAB-CE; José Inácio Linhares, diretor de subseções
Os conselheiros federais Maurício Vasconcelos, Ricardo Bacellar, Francilene Gomes, Maurício Silva Pereira, Adilar Daltoé e Felix Palazzo; Florany Mota, da Comissão da Mulher Advogada; Deodato Ramalho Neto, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE; Lúcia Bessa, da Comissão Especial de Combate à Violência Familiar; os membros honorários da OAB-CE Hélio Leitão Neto e Cândido Albuquerque.
Roberta Félix, presidente da OAB de Canindé; Aderson Feitosa, presidente da OAB de Crato; Gleidson Ramon, presidente da OAB de Limoeiro do Norte; Jairo Cidade, presidente da OAB de Quixadá; Rafael Pessoa Mota, presidente da subseção da Região Metropolitana de Fortaleza; e André Braga Barreto, diretor cultural da Amatra.