A VII Conferência Internacional de Direitos Humanos está chegando ao fim. Esta sexta-feira (25/05), marca o encerramento do evento, que está sendo pela primeira vez sediado em Fortaleza A iniciativa é do Conselho Federal, com o apoio da OAB-CE, e traz para o debate temas atuais e relevância para garantia e a promoção dos Direitos Humanos.

O terceiro dia traz à tona temáticas como a herança escravocrata, repreensão aos movimentos sociais, sistema carcerário brasileiro, entre outros temas. Além disso, o encerramento contará com uma mesa de honra com a participação do presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, e do presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota.
Confira a programação para o último dia de conferência.

SEXTA-FEIRA – 25 DE MAIO

09h00 / 12h00 – FÓRUNS DE DIREITOS HUMANOS

FÓRUM 06: HERANÇA ESCRAVOCRATA, RACISMO E DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL

Presidente de Mesa: Gildásio Teixeira R. Sobrinho (Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CF)
Secretária: Sandra Gomes Barbosa (Vice-Presidente da CDH/OAB-AL)
Palestrantes:
Humberto Adami (Presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil do CFOAB)
Zelma Madeira (Professora da Universidade Estadual do Ceará. Coordenadora Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial do Estado Ceará)
Carlos Moura (Presidente da Comissão Brasileira de Justiça e Paz)
Maria Sueli Rodrigues de Sousa (Presidenta da Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Brasil da OAB/PI)
FÓRUM 07: CRIMINALIZAÇÃO E REPRESSÃO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS – BRASIL E AMÉRICAS
Presidente de Mesa: Esequiel Roque do Espiríto Santo (Presidente da CDH/OAB-RO)
Secretário: Alexandre Salomão (Presidente da CDH/OAB-PR)
Palestrantes:
Sergio Salomão Shecaira (Secretário Geral Adjunto para a América Latina da Société Internacionale de Défense Sociale)
Darci Frigo (Advogado, Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos)
July Milena Henriquez Sampaio (Advogada)

FÓRUM 08: DROGAS – UMA QUESTÃO DE POLÍCIA?

Presidente de Mesa: Aurino Bernardo Giacomelli (Conselheiro Federal da OAB/RN)
Secretário: Antônio Mário Dantas Bastos Filho (Secretário da CDH/OAB-BA)Palestrantes:
Orlando Zaccone (Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro)
Rafael Baquit (Psiquiatra)
Paulo Amarante (Psiquiatra)
Mauricio Stegemann Dieter (Professor Doutor de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP)

FÓRUM 09: O PAPEL DO BRASIL NA CONSTRUÇÃO DE UM PLANETA SUSTENTÁVEL

Presidente de Mesa: Ana Izabel Gonçalves de Alencar (Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB)
Secretária: Vitória de Macedo Buzzi (Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB)
Palestrantes:
Marina Gadelha (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB)
Ruy Alberto Leme Cavalheiro (Desembargador integrante da 1ª Câmara reservada ao Meio Ambiente e integrante da Seção Criminal do TJ/SP)
Maurício Guetta (Advogado e consultor jurídico do Instituto Socioambiental – ISA)
Bleine Queiroz Caúla (Advogada. Professora. Membro do Conselho Editorial do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos)
Roberto Ferdinand (Integrante da Coordenação Internacional da Marcha Mundial do Clima)

FÓRUM 10: SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO – UM DESAFIO AO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO – COMO RESPONDER?

Presidente de Mesa: Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB)
Secretario: José Robson Santos de Barros (Presidente da CDH/OAB-SE)
Palestrantes:
Márcio Vitor Meyer de Albuquerque (Membro da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário)
Valdirene Daufemback (Perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura)
Emerson Castelo Branco (Professor da UNIFOR)
Glen Wilde do Lago Freitas (Membro da CNDH e Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Amazonas)

14h00 / 15h30 – Painel 4 – ESTADO POLICIAL, ATIVISMO JUDICIAL E FRAGILIZAÇÃO        DAS        GARANTIAS        PROCESSUAIS PENAIS

Presidente de Mesa: Roberto Serra da Silva Maia (Presidente da CDH/OAB-GO)
Secretario: Maurício Silva Pereira (Membro da CNDH)
Palestrantes:
Juliano Breda (Presidente da Comissão Especial do Direito de Defesa do CFOAB)
Pedro Serrano (Professor de Direito Constitucional da PUC-SP)
Jarbas Vasconcelos do Carmo (Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização do Advogado)
Jorge Hélio Chaves de Oliveira (Advogado)

15H30 / 17H00 – PAINEL 5 – EFETIVAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTI

Palestrantes:
Marianna Chaves (Membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero do CFOAB) Luanna Marley de Oliveira e Silva (Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE. Coordenou a Política de Defesa em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza)
Raquel Castro (Advogada. Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RJ. Membro da mesma Comissão da OAB Nacional)

17H00 / 18H30 – PAINEL 6 – DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO – UMA QUESTÃO DE ESTADO

Presidente de Mesa: Martin de Almeida Sampaio (Presidente da CDH/OAB-SP)
Secretário: Raphael Franco Castelo Branco (Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/CE)
Palestrantes:
Glícia Thais Salmeron de Miranda (Conselheira Federal da OAB por Sergipe e representante do CFOAB no CONANDA)
Romero José da Silva (Conselheiro Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA)
Bahij Amin Aur (Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direito do Idoso)

ENCERRAMENTO

18h30 – Mesa de Honra

Manifestação Pres. Cláudio Lamachia(Presidente Nacional da OAB)

Manifestação Pres. Marcelo Mota(Presidente da OAB/CE)

Manifestação Everaldo Patriota(Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB)

Homenagem a Henri des Roziers – Patrono da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos – Conselheira Federal Decana e Detentora da Medalha Rui Barbosa Cléa Carpi da Rocha.

19h00 – CONFERÊNCIA MAGNA: DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Luiz Viana Queiroz (Presidente da OAB-BA)