Em destaque, nessa semana, Audiência Pública que discutiu sobre regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros via aplicativo. Além disso, a OAB-CE questionou a implantação de Secretaria Judiciária na região do Cariri.
Comissão realiza Congresso Nacional de Direito Sindical em junho
A Comissão de Direito Sindical da OAB-CE irá realizar o II Congresso Brasileiro de Direito Sindical. O evento tem como tema “Reforma trabalhista – Desafios e perspectivas”, além disso o encontro deve reunir juristas e grandes nomes nacionais e do cenário local que estudam e discutem o tema. As inscrições estão abertas, clique aqui e garanta a sua vaga.
Regulação de transporte individual via aplicativos em Fortaleza é tema de Audiência Pública
Regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros via aplicativos na capital cearense foi a pauta da Audiência Pública, realizada na manhã da última quarta-feira (02/05), no Plenário da OAB-CE. A iniciativa foi resultado de um conjunto de ações envolvendo a Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência, Defesa do Consumidor, Direito da Tecnologia e da Informação, Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE. Na ocasião, estiveram presentes representantes da UBER, Associação dos Motoristas Privados Individuais de Passageiros, Ministério Público e demais instituições ligadas a causa.
OAB-CE questiona implantação de Secretaria Judiciária na região do Cariri
A OAB-CE, por meio da subsecção do Crato, representada pelo presidente Aderson Feitosa, apresentou requerimento à presidência da seccional cearense na busca de esclarecimentos acerca da Secretaria Judiciaria que deve ser implantada na região do Cariri, que corresponde as comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Crajubar). A Ordem cearense deve entrar com um pedido de esclarecimento junto ao Tribunal de Justiça do Ceará.
85 anos da OAB Ceará é comemorado em Sessão Solene na ALCE
Na última quarta-feira (02/05), a OAB-CE recebeu homenagem da Assembleia Legislativa, em virtude dos 85 anos consagrados em 2018. O requerimento foi do deputado Audic Mota. Na ocasião, diretoria, conselheiros e representantes da Ordem Cearense estiveram presentes e foram homenageados.
Servidores da OAB-CE recebem capacitação para implantação efetiva do INSS Digital
Na sede da OAB-CE, durante toda a manhã de quinta-feira (03/05), servidores da Ordem cearense receberam treinamento de capacitação do INSS Digital. Posteriormente, os mesmos devem capacitar a advocacia que milita na área previdenciária. Na ocasião, a Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE acompanhou todo a capacitação. A capacitação da advocacia deve ser realizada em breve com o intuito de habilitar para requerimento e habilitação do sistema. Todos os advogados e advogadas que devem ser beneficiados com a parceria