Na próxima sexta-feira (29/06), a OAB-CE realizará o 5º Seminário Regional de Direito Eleitoral do Cariri. O evento, que ocorre a partir das 8h, no Centro de Convenções do Cariri, tem como tema principal a legislação eleitoral. A pré-inscrição pode ser realizada clicando aqui e será efetivada mediante a entrega de 1 kg de alimento no dia do seminário.
A ação é realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e tem o apoio da Ordem cearense, da Caixa de Assistência dos Advogados, da Escola Superior de Advocacia e do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede). O público é formado por advogados e advogadas, estudantes de direito, deputados (as) estaduais e deputados (as) federais, prefeitos (as), vice-prefeitos (as), vereadores (as) e servidores (as) públicos (as).
Entre os assuntos que serão debatidos estão: Inelegibilidade, condições de elegibilidade e registro de candidatura; Financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas eleitorais; Propaganda eleitoral e direito de resposta na era das redes sociais; além de Ilícitos eleitorais cíveis e criminais. O mesmo seminário será realizado em Fortaleza, no dia 5 de julho.
Serviço:
Centro de Convenções do Cariri – 29 de junho
Av. Padre Cícero, 4400 – Muriti
das 8h às 17h