Confira os principais destaques que ocorreram nesta semana. Em pauta, Carta Aberta do VIII Congresso Nacional de Direito LGBTI, Audiência Pública debate sobre a precificação dos combustíveis, e Massificação dos cursos de direito é tema de audiência pública na sede da OAB Ceará.

Comissão da OAB-CE apoia I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura
A OAB Ceará, por meio da Comissão de Direitos Humanos, está apoiando o I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura, que será realizado nos dias 26, 27 e 28 de junho, no Auditório Deputado Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). A realização é do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará. O evento analisará a situação atual e os avanços que podem ser implantados para superar e prevenir essas situações, tanto na área prisional, socioeducativa, como na saúde mental.

OAB-CE realiza audiência pública sobre desafios e perspectivas da educação jurídica no Brasil
Na próxima segunda-feira (18/06), a partir das 14h, o Conselho Seccional da OAB Ceará será palco de audiência pública sobre os desafios e as perspectivas da educação jurídica no Ceará e no Brasil. O objetivo do evento é discutir a proliferação de novos cursos de direito no Brasil, que receberam a devida autorização do MEC, mas não receberam parecer favorável da OAB. A iniciativa é da Comissão de Ensino Jurídico e da Comissão de Educação e Cidadania da OAB-CE e contará com a presença do conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, professor Marisvaldo Cortez Amado.

OAB divulga Carta Aberta do VIII Congresso Nacional de Direito LGBTI
Entre os dias 6 e 8 de junho, Fortaleza foi palco do VIII Congresso Nacional de Direito LGBTI. Na ocasião, foram debatidos diversos temas relacionados à atual situação da população LGBTI no país que resultaram na Carta Aberta do VIII Congresso Nacional de Direito LGBTI. Para ler a carta magna na íntegra, clique aqui.

OAB-CE discute precificação dos combustíveis com a participação de entidades ligadas ao setor
A alta no preço dos combustíveis motivou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) a se reunir e discutir o tema com a participação de entidades ligadas ao setor. O encontro ocorreu no Conselho Pleno, na manhã desta segunda-feira (11/06). O próximo passo é reunir todos os posicionamentos (das entidades) e dentro de cerca de vinte dias apresentar à sociedade medidas cabíveis para a problemática. Participaram da Audiência Pública representantes do Sindipostos, Petrobras, Fecombustíveis, Defensoria Pública do Estado, Sefaz, Decon, CearáPortos e Procon Fortaleza.

Representantes de Comissão da OAB-CE assumem coordenação da Aliança Nacional LGBTI+
Na última quarta-feira (13/06), a presidente da Comissão de Diversidade da OAB Ceará, Vanessa Venâncio, juntamente com a membra da Comissão, Thamires Garcia, e o membro consultivo Ítalo Alves, assumiram o cargo de coordenadores da Aliança Nacional LGBTI+. A organização tem como missão lutar pelos direitos dos gays, das lésbicas, dos bissexuais e dos transgêneros, bem como combater a LGBTfobia em âmbito nacional.