A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará informa que a legislação eleitoral é tema central do 4º Seminário Regional de Direito Eleitoral, a se realizar dia 21 de junho, das 8h às 17h, no Centro de Convenções de Sobral. A ação é realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Além da OAB Ceará, são parceiros do evento a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, Escola Superior de Advocacia, e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede). A pré-inscrição pode ser realizada clicando aqui e será efetivada mediante a entrega de 1 kg de alimento no dia do seminário.
Entre os assuntos que serão debatidos estão: Inelegibilidade, condições de elegibilidade e registro de candidatura; Financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas eleitorais; Propaganda eleitoral e direito de resposta na era das redes sociais; além de Ilícitos eleitorais cíveis e criminais.
O seminário também será realizado na Região do Cariri (29/06) e em Fortaleza (05/07). O público é formado por advogados e advogadas, estudantes de direito, deputados (as) estaduais e deputados (as) federais, prefeitos (as), vice-prefeitos (as), vereadores (as) e servidores (as) públicos (as).
Serviço:
Centro de Convenções de Sobral – 21 de junho
Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, 300 – Campo dos Velhos
das 8h às 17h