Com o objetivo de promover e mostrar a importância dos direitos sociais e do trabalho no Brasil, o Centro Universitário Farias Brito foi palco da abertura do III Congresso Estadual de Direitos Humanos na noite da última terça-feira (23/10). O evento segue até sexta-feira (25/10), os participantes terão desconto na anuidade 2019.
Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Deodato Neto, é importante levar a discussão para meio acadêmico para trocar experiências com os futuros advogados e advogadas, além de promover o tema. “A participação dos estudantes demonstra o interesse em saber os desafios dos direitos humanos, principalmente nesse contexto sociopolítico atual”, explica.
O Congresso teve a presença do presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Everardo Patriota, na mesa de abertura que abordou a reflexão acerca dos 30 anos de constituição e dos 70 anos da declaração universal dos direitos humanos. De acordo com Everardo o país passa pelo o momento mais grave de violação da constituição. “Vivemos quase em um estado policial onde a liberdade, a individualidade e dignidade das pessoas não estão sendo respeitadas. Precisamos defender a Constituição e dar Efetividade a ela”, explica.
A coordenadora do congresso e membra da Comissão de Direitos Humanos da OAB Ceará, Cristiane Brito, salienta a importância da programação que traz os direitos humanos na amplitude maior, mostrando a importância dele para o dia a dia. “Os temas das palestras mostram o desdobramento dos Direitos Humanos no cotidiano e assim confirmam a importância dele para a sociedade”, afirma.
Confira a programação
24 DE OUTUBRO
Local: Espaço da Palavra
8h – DIREITOS SOCIAIS E DO TRABALHO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS.
Palestrantes:
Beatriz Rego Xavier – Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e professora da UFC
David Moreno Montenegro – Sociólogo e professor do IFCE
Mediadora:
Katiane Teixeira – Membro da comissão de Direitos Humanos da OAB-CE
16h – TERRITÓRIO, MORADIA E MEIO AMBIENTE: TENSÕES E CONFLITOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.
Valeria Pinheiro – Laboratório de Estudos da Habitação da UFC
Weiber Tapeba – Liderança Indígena e vereador do município de Caucaia
Mediadora: Helena Stela Sampaio – Professora da FBUNI
19h – DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA: DIREITO À INFORMAÇÃO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS.
Palestrante:
Julia Maia Meneses Coutinho – Professora da Unifor
Ricardo Hilsdorf – Publicitário e sócio da Movie Midia
Mediadora: Cristiane Brito – Membro da Comissão de Direitos Humanos OAB-CE
25 DE OUTUBRO
Local: Espaço da palavra
8h
POR UMA VISÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ E EMANCIPATÓRIA
Palestrantes:
Anderson Duarte – Tenente da PM e membro do fórum de Policiais Anti-Fascismo
Renato Roseno – Deputado Estadual do Ceará
Cesar Barros Leal – Procurador do Estado do Ceará e presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos
Mediador: Paulo Pires – membro da comissão de Direitos Humanos OAB-CE
16h – GÊNEROS E DIREITOS HUMANOS
Palestrante:
Helena Vieira – Escritora e ativista LGBT
Camila Silveira – Coordenadora de políticas públicas para as mulheres do governo do Estado do Ceará
Rena Gomes Moura – Delegada e professora da FB UNI
19h – DE GUARDIÃO OU CARRASCO: CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO DA PENA E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA.
Local: Teatro Nadir Papi Saboia
Palestrante:
Gustavo Raposo – advogado e professor Unifor
Zaneir Teixeira – advogada e professora da Unifor
Mediador: Delano Benevides – Defensor Público do Estado do Ceará e professor da FBUni
SERVIÇO:
III Congresso Estadual de Direitos Humanos
Datas: 23, 24, 25 de outubro
Local: Centro Universitário Farias Brito (Rua Castro Monte, 1364 – Varjota)
Horário: a partir das 19h (23 de out) e a partir das 8h (24 e 25 de out)
Inscrições: http://dataged.oabce.org.br/dataged/eventos/ficha_inscricao_evento.asp