Triênio 2019/2021

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Ricardo Wagner Oliveira Santos – OAB/CE 17.066
1º Vice-presidente: Francisco Machado Júnior – OAB/CE 32.531
2º Vice-presidente: 
Secretária Geral: 
Secretário Geral Adjunto: 

 

Membros Efetivos:

  1. Ana Larissa Pinto de Araújo – OAB/CE 41.642
  2. Anna Virgínia Pereira Lemos de Freitas – OAB/CE 39.799
  3. Antônia Tauanne Rodrigues de Sousa
  4. Francisco Helder Barros Citó Cavalcante – OAB/CE 44736
  5. Fernanda Maria Viana Meneses Cunha – OAB/CE 40.687
  6. Júlio César Parente Patrocínio – OAB/CE 39.816
  7. Kamily Melo de Azevedo – OAB/CE 29.424
  8. Mirela Teles de Oliveira – OAB/CE 41.516
  9. Nicole de Almeida Correa – OAB/CE 36.244
  10. Vitória Maciel de Freitas Oliveira – OAB/CE 44365

Total de Membros Efetivos: 12

 

Membros Consultivos:

  1. José Alan Menezes Falcão – OAB/CE 45168
  2. Andreza Correia Ribeiro
  3. Arnelle Rolim Peixoto – OAB/CE 19.837
  4. Francisca Thaysse Lima Costa – OAB/CE 38.884
  5. Francisco Machado Junior – OAB/CE 32.531
  6. Layanna Maria Pereira Pontes Souza – OAB/CE 30.894
  7. Leyla Marcia Teixeira Brasileiro – OAB/CE 08.593
  8. Marcos Rochel Lima de Almeida
  9. Roberta Porto Costa – OAB/CE 38.183
  10. Susi Castro Silva – OAB/CE 34.948

Total de Membros Consultivos: 10

 

Membros Acadêmicos:

Total de Membros Acadêmicos: 00

 

Total Geral de Membros: 22

 

DESCRIÇÃO

A Comissão é constituída por advogados renomados na área, bem como por estudantes e bacharéis, reunidos com o intuito de incrementar o Direito Internacional nos mais diversos âmbitos, empresarial, consumidor, ética, bem como estreitar os laços da Ordem dos Advogados do Brasil com Órgãos relacionados à área.

OBJETIVOS

Trabalhos na seara internacional fazem-se necessários porque o Brasil, no que pese a crise, cada vez mais, ganha projeção no cenário mundial. Comércio Internacional, Investimentos estrangeiros no Brasil, Investimento brasileiro em outros países, Off Shore, Vistos, Passaporte, Capital de Risco, Turismo, etc, são tendências crescentes em nosso mercado. Profissionais qualificados é uma exigência natural com o surgimento de novas necessidades.

Nesse sentido, a Comissão de Direito Internacional (CDInt) terá por objetivo desenvolver projetos para fomentar esta área no Ceará. Durantes três anos, trabalharemos com o firme propósito de aperfeiçoar advogados para atuarem no Direito Internacional.

 

LEGISLAÇÃO AFETA COMISSÃO

A legislação afeta à Comissão é bem ampla, abrangendo o Código de Processo Civil, Código Civil, Estatuto do Estrangeiro, Lei de Introdução a Norma do Direito Brasileiro, Atos Normativos e Regulamentos do Banco Central e Itamaraty, bem como todo e qualquer Tratado de Direito Internacional que o Brasil tenha assinado.

 

ATRIBUIÇÕES

Dentre as atribuições da Comissão, está a de Fomentar o Direito Internacional no Estado do Ceará, desenvolvendo, no interregno de sua gestão, inúmeras atividades com os membros, demais advogados alencarinos, autoridades e empresários. A título de exemplo, Encontros, livros, artigos, parcerias com instituições públicas, laboratórios, rodadas de negócios, etc.

Informações Adicionais

E-mail: [email protected]