A Comissão de Arbitragem (CA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participou de uma reunião ordinária da Câmara de Relações Internacionais (CRI) da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – Fecomércio Ceará. A ocasião aconteceu no dia 26 de maio e teve como objetivo dialogar sobre a criação de uma Câmara Arbitral para a Fecomércio cearense.
Com este intuito, foram debatidos os principais aspectos institucionais e operacionais necessários para a implementação desta medida e a aprovação da criação da nova instituição, representando um importante avanço para o fortalecimento dos métodos adequados de solução de conflitos no âmbito empresarial e internacional. Além disso, foi constituída uma comissão formada por membros da Fecomércio e representantes da Comissão de Arbitragem da Ordem cearense. O grupo conduzirá as etapas de estruturação da Câmara Arbitral, incluindo a elaboração de seu regulamento e dos documentos institucionais necessários ao seu funcionamento.
De acordo com o presidente da Comissão de Arbitragem, João Victor Carneiro, a participação da comissão da OAB Ceará neste projeto “é fundamental para assegurar que a nova Câmara Arbitral seja estruturada com elevados padrões técnicos, transparência e segurança jurídica. Trata-se de uma iniciativa extremamente relevante para o desenvolvimento econômico do Estado, pois fortalece o ambiente de negócios, estimula a atração de investimentos nacionais e internacionais e amplia o acesso dos empresários cearenses à arbitragem”, afirmou.
A vice-presidente da CA, Luiza Queiroz, destacou a relevância da parceria para ampliar o acesso à arbitragem no cenário corporativo do estado e para fortalecer a segurança jurídica. “Com a participação da Fecomércio, essa iniciativa tem grande potencial para tornar a arbitragem uma possibilidade mais conhecida e acessível ao setor empresarial cearense. Nesse contexto, a atuação da Comissão de Arbitragem contribuirá para o desenvolvimento de um regulamento de arbitragem atento às melhores práticas e apto a garantir segurança jurídica”, enfatizou.
Também estiveram presentes na reunião o secretário-geral e cônsul do Uruguai, José Maria Zanocchi; os cônsules de diversos países e o superintendente jurídico da Fecomércio Ceará, Hugo Leão.