OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 24 DE MAIO
Digital
O Povo
Concessão do Parque de Jericoacoara divide opiniões
Já o presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), João Alfredo Telles Melo, acredita que haverá retrocesso. Não só ambiental, mas no acesso da população a um bem que é a público. “A empresa que ganhar vai visar apenas o lucro e isso pode gerar preços proibitivos para maioria da população. Além disso, uma concessão para ser boa é preciso ter um conselho gestor que funcione, plano de manejo e os órgãos ambientais fiscalizando. E o que estamos vendo por parte do Governo Federal é um completo desmonte desta estrutura e corte de verbas”.
Link:https://www.opovo.com.br/jornal/economia/2019/05/23/concessao-do-parque-de-jericoacoara-divide-opinioes.html#impresso604119
Cn7
OAB-CE racha e tem votos anulados para o Conselho Nacional de Justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará está rachada e se dividiu na votação dos conselheiros do CNJ.
Por não ter sido chegado a um acordo, os votos da bancada cearense foram anulados.
Link:https://cn7.com.br/oab-ce-racha-e-tem-votos-anulados-para-o-conselho-nacional-de-justica/
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Questão de Ordem destaca Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
O evento é uma realização da Unifor, Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD), Universidade do Minho, Unilab, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP), OAB-CE, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Prefeitura de Fortaleza, CAPES e FUNCAP.
Link:https://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/82140-23052019questaodeordem
Rádio Verdinha
Imigrantes venezuelanos são transferidos para Centro de idosos na Barra do Ceará
O grupo de 29 venezuelanos vivia em condições precárias e foi encaminhado para a casa de convivência Centro-Dia de referência para Idosos. O realocamento foi feito pela Prefeitura de Fortaleza após denúncia da Comissão de Direitos Humanos da secção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). O repórter Almir Gadelha esteve no local e tem mais informações.
Link:http://www.verdinha.com.br/noticias/58647/imigrantes-venezuelanos-sao-acolhidos-por-centro-de-idosos-na-barra-ceara/
Ceará Agora
Projeto que proíbe fabricação de fogos de artifício barulhentos é aprovado na Câmara Municipal
De acordo com Larissa Gaspar, os fogos de artifício barulhentos fazem um grande mal à saúde humana e animal. Membros da Comissão em Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE estavam presentes na reunião e agradeceram aos vereadores pela aprovação.
Link:https://www.cearaagora.com.br/site/projeto-que-proibe-fabricacao-de-fogos-de-artificio-barulhentos-e-aprovado-na-camara-municipal/
Câmara Municipal de Fortaleza
Projeto que proíbe fabricação de fogos de artifício barulhentos é aprovado em Comissão
De acordo com Larissa Gaspar, os fogos de artifício barulhentos fazem um grande mal à saúde humana e animal. “O nível de decibéis está acima do considerado saudável, devemos pensar principalmente nas pessoas com sensibilidade auditiva, como autistas, e nos animais, que muitas vezes acabam morrendo”, pontuou. Membros da Comissão em Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE estavam presentes na reunião e agradeceram aos vereadores pela aprovação.
Link:http://www.cmfor.ce.gov.br/projeto-que-proibe-fabricacao-de-fogos-de-artificio-barulhentos-e-aprovado-em-comissao/
Cn7
Erinaldo Dantas deixa direção da OAB-CE frouxa e dívidas ultrapassam R$ 800 mil
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará implodiu. O presidente Erinaldo Dantas se recusa a assinar cheques e tesoureiro Carlos Rodrigo o denuncia.
Link:https://cn7.com.br/erinaldo-dantas-deixa-direcao-da-oab-ce-frouxa-e-dividas-ultrapassam-r-800-mil/
Impresso
O Povo
Concessão do Parque de Jericoacoara divide opiniões
Já o presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), João Alfredo Telles Melo, acredita que haverá retrocesso. Não só ambiental, mas no acesso da população a um bem que é a público. “A empresa que ganhar vai visar apenas o lucro e isso pode gerar preços proibitivos para maioria da população. Além disso, uma concessão para ser boa é preciso ter um conselho gestor que funcione, plano de manejo e os órgãos ambientais fiscalizando. E o que estamos vendo por parte do Governo Federal é um completo desmonte desta estrutura e corte de verbas”.