OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 28 DE MAIO
Digital
Câmara Municipal de Fortaleza
Câmara realiza Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Adoção
A mesa de honra foi composta pelas seguintes personalidades Dr. Daírton Costa de Oliveira, promotor da Justiça da Infância e da Juventude do Estado do Ceará; Ana Virgínia Porto, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE…
Link:http://www.cmfor.ce.gov.br/camara-realiza-sessao-solene-em-comemoracao-ao-dia-nacional-da-adocao/
O Estado
Em meio às dificuldades de reação da economia brasileira e problemas estruturais de produtividade
Locação por temporada e os aplicativos que fazem o uso desse meio foram os temas debatidos entre a Associação das Administradoras e Condomínios do Estado do Ceará (Adconce) em parceria com a subcomissão de Direito Condominial da OAB/CE. No encontro realizado no dia 21 de maio, as entidades debateram os conflitos e transtornos que as locações por temporada causam aos condomínios e moradores.
Link:http://www.oestadoce.com.br/sem-categoria/em-meio-as-dificuldades-de-reacao-da-economia-brasileira-e-problemas-estruturais-de-produtividade
Diário do Nordeste
Restituição de ICMS pago em contas de luz: veja como pedir seu dinheiro de volta
O secretário-geral da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Victor Maia, explica em entrevista ao Blog Seu Direito como se dá essa possibilidade de reembolso e como proceder para requerê-lo.
Link:http://blogs.diariodonordeste.com.br/seudireito/restituicao-de-icms-pago-em-contas-de-luz-veja-como-pedir-seu-dinheiro-de-volta/
Longah.com
Restituição de ICMS pago em contas de luz: veja como pedir seu dinheiro de volta
O secretário-geral da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Victor Maia, explica em entrevista ao Blog Seu Direito como se dá essa possibilidade de reembolso e como proceder para requerê-lo.
Link:http://longah.com/index.php/destaque/restituicao-de-icms-pago-em-contas-de-luz-veja-como-pedir-seu-dinheiro-de-volta-69472.html
Gazeta do Cariri
Restituição de ICMS pago em contas de luz: veja como pedir seu dinheiro de volta
O secretário-geral da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Victor Maia, explica em entrevista ao Blog Seu Direito como se dá essa possibilidade de reembolso e como proceder para requerê-lo.
Link:http://www.gazetadocariri.com/2019/05/restituicao-de-icms-pago-em-contas-de.html
Ambrosio Santos
Restituição de ICMS pago em contas de luz: veja como pedir seu dinheiro de volta
O secretário-geral da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Victor Maia, explica em entrevista ao Blog Seu Direito como se dá essa possibilidade de reembolso e como proceder para requerê-lo.
Link:http://ambrosiosantos.blogspot.com/2019/05/restituicao-de-icms-pago-em-contas-de.html
Portal Itapipoca
Restituição de ICMS pago em contas de luz: veja como pedir seu dinheiro de volta
O secretário-geral da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Victor Maia, explica em entrevista ao Blog Seu Direito como se dá essa possibilidade de reembolso e como proceder para requerê-lo.
Link:https://www.portalitapipoca.com.br/ceara/2019/05/27/restituicao-de-icms-pago-em-contas-de-luz-veja-como-pedir-seu-dinheiro-de-volta.html
Aratuba Online
Restituição de ICMS pago em contas de luz: veja como pedir seu dinheiro de volta
O secretário-geral da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Victor Maia, explica em entrevista ao Blog Seu Direito como se dá essa possibilidade de reembolso e como proceder para requerê-lo.
Link:http://www.aratubaonline.com.br/2019/05/restituicao-de-icms-pago-em-contas-de.html
Lindomar Rodrigues
Restituição de ICMS pago em contas de luz: veja como pedir seu dinheiro de volta
O secretário-geral da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Victor Maia, explica em entrevista ao Blog Seu Direito como se dá essa possibilidade de reembolso e como proceder para requerê-lo.
Link:http://www.lindomarrodrigues.com/2019/05/restituicao-de-icms-pago-em-contas-de.html
Blog Dj Bigode
Restituição de ICMS pago em contas de luz: veja como pedir seu dinheiro de volta
O secretário-geral da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Victor Maia, explica em entrevista ao Blog Seu Direito como se dá essa possibilidade de reembolso e como proceder para requerê-lo.
Link:http://blogdodjbigode.blogspot.com/2019/05/restituicao-de-icms-pago-em-contas-de.html
Blog Elber Feitosa
Restituição de ICMS pago em contas de luz: veja como pedir seu dinheiro de volta
O secretário-geral da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Victor Maia, explica em entrevista ao Blog Seu Direito como se dá essa possibilidade de reembolso e como proceder para requerê-lo.
Link:http://elberfeitosa.blogspot.com/2019/05/as-contas-de-energia-pagas-pelos.html
Amaury Alencar
Restituição de ICMS pago em contas de luz: veja como pedir seu dinheiro de volta
O secretário-geral da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Victor Maia, explica em entrevista ao Blog Seu Direito como se dá essa possibilidade de reembolso e como proceder para requerê-lo.
Link:http://blogdoamauryalencar.blogspot.com/2019/05/restituicao-de-icms-pago-em-contas-de.html
Ministério Público do Estado do Ceará
MPCE participa de mesa redonda sobre alienação parental em Juazeiro do Norte
A mesa redonda terá como mediadoras a conselheira estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) e coordenadora do IBDFAM Cariri, Mariana Pedrosa, e a presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/CE, Alyne Rocha.
Link:http://www.mpce.mp.br/2019/05/27/mpce-participa-de-mesa-redonda-sobre-alienacao-parental-em-juazeiro-do-norte/
Amaury Alencar
MPCE participa de mesa redonda sobre alienação parental em Juazeiro do Norte
A mesa redonda terá como mediadoras a conselheira estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) e coordenadora do IBDFAM Cariri, Mariana Pedrosa, e a presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/CE, Alyne Rocha.
Link:http://blogdoamauryalencar.blogspot.com/2019/05/mpce-participa-de-mesa-redonda-sobre.html
Gov Brasil
MPCE participa de mesa redonda sobre alienação parental em Juazeiro do Norte
A mesa redonda terá como mediadoras a conselheira estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) e coordenadora do IBDFAM Cariri, Mariana Pedrosa, e a presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/CE, Alyne Rocha.
Link:https://govbrasil.com.br/2019/05/27/mpce-participa-de-mesa-redonda-sobre-alienacao-parental-em-juazeiro-do-norte/
Ministério Público do Estado do Ceará
Ceará recebe VI Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde
O Ceará recebe, de 28 a 31 de maio, VI Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde, que este ano terá como tema “A saúde pós 30 anos da Constituição Brasileira”. O evento acontecerá no Marina Park Hotel e é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS) com o apoio do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), e Comissão de Saúde da OAB/CE.
Link:http://www.mpce.mp.br/2019/05/27/ceara-recebe-vi-encontro-nacional-do-ministerio-publico-de-defesa-da-saude/
Gov Brasil
Ceará recebe VI Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde
O Ceará recebe, de 28 a 31 de maio, VI Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde, que este ano terá como tema “A saúde pós 30 anos da Constituição Brasileira”. O evento acontecerá no Marina Park Hotel e é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS) com o apoio do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), e Comissão de Saúde da OAB/CE.
Link:https://govbrasil.com.br/2019/05/27/ceara-recebe-vi-encontro-nacional-do-ministerio-publico-de-defesa-da-saude/
Tribuna do Ceará | Investe NE
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras realizará sessão inaugural para discutir acesso aos tratamentos e debater as pautas dos pacientes e associações
Na próxima quarta-feira (29), acontecerá a Sessão Inaugural da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CDRAROS), na sede da OAB-CE. O evento começa às 13h e segue até às 17h. A comissão serve como um mecanismo para atuar a favor dos cidadãos relacionados à causa, já que o Brasil conta com, aproximadamente, 13 milhões de pacientes com algum tipo de doença rara.
Link:https://tribunadoceara.uol.com.br/blogs/investe-ce/2019/05/27/comissao-de-defesa-dos-direitos-das-pessoas-com-doencas-raras-realizara-sessao-inaugural-para-discutir-acesso-aos-tratamentos-e-debater-as-pautas-dos-pacientes-e-associacoes/
Ceará é Notícia
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras realizará sessão inaugural para discutir acesso aos tratamentos e debater as pautas dos pacientes e associações
Na próxima quarta-feira (29), acontecerá a Sessão Inaugural da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CDRAROS), na sede da OAB-CE. O evento começa às 13h e segue até às 17h. A comissão serve como um mecanismo para atuar a favor dos cidadãos relacionados à causa, já que o Brasil conta com, aproximadamente, 13 milhões de pacientes com algum tipo de doença rara.
Link: https://www.cearaenoticia.com.br/2019/05/comissao-de-defesa-dos-direitos-das.html
Focus. Jor
Advogado cearense é designado para presidir a Comissão Nacional dos Direitos Humanos da OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) designou o advogado cearense Hélio Leitão para presidir a Comissão Nacional do Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A publicação saiu hoje,27, de acordo com o Provimento nº 115/2007 e Portaria nº 076/2019.
Link:https://www.focus.jor.br/advogado-cearense-e-designado-para-presidir-a-comissao-nacional-dos-direitos-humanos-da-oab/
Focus. Jor
Comissão Especial deve enviar ao Pleno da OAB relatório sobre mudanças na contribuição sindical
A Comissão Especial de Direito Sindical da OAB deve apresentar ao Pleno do Conselho Federal da entidade um relatório sobre a MP 873/2019 e o Decreto 9.735/2019, que alteraram as regras de arrecadação do imposto sindical. O documento é produto da Audiência Pública realizada pela Comissão na sede do Conselho Federal da Ordem.
Link:https://www.focus.jor.br/comissao-especial-deve-enviar-ao-pleno-da-oab-relatorio-sobre-mudancas-na-contribuicao-sindical/
Tribuna do Ceará
Postos de combustível em Fortaleza podem ser investigados por formação de cartel
Os postos de combustível de Fortaleza podem ser alvos de investigação do Ministério Público Estadual. A OAB Ceará solicitou ao órgão apuração de suspeita de formação de cartel, depois de um aumento no preço do combustível antes e durante o Carnaval deste ano.
Link:https://tribunadoceara.uol.com.br/videos/jornal-jangadeiro/postos-de-combustivel-em-fortaleza-podem-ser-investigados-por-formacao-de-cartel/