OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 31 DE MAIO
Digital
Diário do Nordeste
Discursos podem alimentar repressão policial, dizem especialistas
O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE), Paulo Pires, concorda com a afirmação. “Esse tipo de discurso, que não deixa de ser ideológico por parte do chefe da Secretaria, mobiliza a tropa nesse sentido e empodera seus policiais para agir com maior truculência”, afirma, questionando a dificuldade de obter respostas por parte do Estado nessa área.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/seguranca/online/discursos-podem-alimentar-repressao-policial-dizem-especialistas-1.2105178
Diário do Nordeste
Restituição do ICMS na conta de luz: Tira-dúvidas de leitores em vídeo
Fizemos uma compilação de todas as perguntas e convidamos o consultor então conselheiro da OAB-CE e professor de Direito Tributário Hamilton Sobreira, para, numa entrevista em vídeo, esclarecer os casos apresentados.
Link: http://blogs.diariodonordeste.com.br/seudireito/restituicao-do-icms-na-conta-de-luz-tira-duvidas-de-leitores-em-video/
Jornal Política e Ação
Advogados e autoridades debatem legislação eleitoral e contas públicas na Assembleia Legislativa
Os primeiros painéis foram apresentados nesta quinta-feira (30). Pela manhã, especialistas discutiram sobre a Lei Anticorrupção, com participação do empresário Geraldo Luciano, do conselheiro federal da OAB, Alcimar Rocha Neto, e do superintendente regional Controladoria-Geral da União (CGU).
Link: http://politicaeacaoce.blogspot.com/2019/05/politica-advogados-e-autoridades.html
Diário do Nordeste
Advogados e autoridades debatem legislação eleitoral e contas públicas na Assembleia Legislativa
Os primeiros painéis foram apresentados nesta quinta-feira (30). Pela manhã, especialistas discutiram sobre a Lei Anticorrupção, com participação do empresário Geraldo Luciano, do conselheiro federal da OAB, Alcimar Rocha Neto, e do superintendente regional Controladoria-Geral da União (CGU).
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/politica/online/advogados-e-autoridades-debatem-legislacao-eleitoral-e-contas-publicas-na-assembleia-legislativa-1.2105580
Focus.Jor
“A sociedade ganhou com a Lei Anticorrupção”, avalia Geraldo Luciano
Participaram do primeiro debate o Conselheiro Federal da OAB, Alcimor Rocha Neto, o Superintendente Regional da CGU do Ceará, Giovanni Pacelli, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Sávio Aguiar, como presidente de mesa.
Link:https://www.focus.jor.br/a-sociedade-ganhou-com-a-lei-anticorrupcao-avalia-geraldo-luciano/
Ministério Público do Ceará
Membros do MPCE participam de VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde
Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estiveram presentes nos primeiros dias do VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, realizado no Marina Park, em Fortaleza. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS), com o apoio do MPCE, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), e da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE).
Link:http://www.mpce.mp.br/2019/05/30/membros-do-mpce-participam-de-vi-congresso-brasileiro-de-direito-e-saude/
Gov Brasil
Membros do MPCE participam de VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde
Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estiveram presentes nos primeiros dias do VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, realizado no Marina Park, em Fortaleza. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS), com o apoio do MPCE, por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), e da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE).
Link:https://govbrasil.com.br/2019/05/30/membros-do-mpce-participam-de-vi-congresso-brasileiro-de-direito-e-saude/
O Estado
Troca de nomes e de gênero pode ser feita diretamente nos cartórios
Na avaliação do advogado Júlio Figueiredo, que preside a Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE, a mudança veio para trazer mais segurança e respeito à dignidade do ser humano. “Isso já era uma luta necessária há muito tempo, agora as pessoas transgêneros vão poder se reconhecer e se identificar socialmente. É um avanço na cidadania, na dignidade humana, com certeza uma vitória da população trans, que merece ser arduamente comemorada”, enfatizou.
Link:http://www.oestadoce.com.br/cadernos/direitoejustica/troca-de-nomes-e-de-genero-pode-ser-feita-diretamente-nos-cartorios
TvJ1
Número de mortes por policiais no Ceará cresce 439% em seis anos
De acordo com o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Paulo Pires, o discurso exterioriza uma ideia de recrudescimento. “Somado a isso, a essa dificuldade de obter respostas mais concretas do estado, não resta dúvida de que essa política, esse tipo de discurso, que não deixa de ser ideológico por parte do chefe da Secretaria, mobiliza a tropa nesse sentido e empodera seus policiais para agir com maior truculência”, considera.
Link:http://tvj1.com.br/regional/noticias/numero-de-mortes-por-policiais-no-ceara-cresce-439-em-seis-anos.html
Rádio Peão
Número de mortes por policiais no Ceará cresce 439% em seis anos
De acordo com o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Paulo Pires, o discurso exterioriza uma ideia de recrudescimento. “Somado a isso, a essa dificuldade de obter respostas mais concretas do estado, não resta dúvida de que essa política, esse tipo de discurso, que não deixa de ser ideológico por parte do chefe da Secretaria, mobiliza a tropa nesse sentido e empodera seus policiais para agir com maior truculência”, considera.
Link:http://radiopeao.blog.br/numero-de-mortes-por-policiais-no-ceara-cresce-439-em-seis-anos/
Impresso
O Estado
Troca de nomes e de gênero pode ser feita diretamente nos cartórios
Na avaliação do advogado Júlio Figueiredo, que preside a Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE, a mudança veio para trazer mais segurança e respeito à dignidade do ser humano. “Isso já era uma luta necessária há muito tempo, agora as pessoas transgêneros vão poder se reconhecer e se identificar socialmente. É um avanço na cidadania, na dignidade humana, com certeza uma vitória da população trans, que merece ser arduamente comemorada”, enfatizou.