OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 11 de Junho
Digital
O Povo | Blog Neila Fontenele
Entorno do Mucuripe ganhará plano de ação
A Prefeitura de Fortaleza, junto com a Comissão Mista pelo Ordenamento da Logística Externa da Zona Portuária, montará um plano de ação para recuperação do entorno do Porto do Mucuripe. No próximo dia 19, na Companhia Docas, haverá uma nova reunião para traçar as estratégias de recuperação da área.
Link:https://www.opovo.com.br/blogsecolunas/neilafontenele/2019/06/10/entorno-do-mucuripe-ganhara-plano-de-acao.html
O Povo | Blog do Eliomar
OAB nacional vai barrar advogado que cometer violência contra segmento LGBT
Por proposição de Hélio Leitão, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB nacional, o Conselho Federal da entidade aprovou súmula nº 11, que passa a considerar “moralmente inidôneo” quem praticar violência contra o segmento LGBT .
Link:http://blogdoeliomar.com.br/2019/06/11/oab-nacional-vai-barrar-advogado-que-cometer-violencia-contra-segmento-lgbt/
O Povo
Investigação pressiona Lava Jato; OAB pede afastamento de Moro e Dallagnol
Também nessa segunda-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu que as supostas conversas entre Moro e Dallagnol mostram uma “possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da Operação Lava Jato”.
Link:https://www.opovo.com.br/jornal/politica/2019/06/10/investigacao-pressiona-lava-jato–oab-pede-afastamento-de-moro-e-dallagnol.html
O Povo | Blog Política
“Moro ultrapassou limites”, afirma presidente da OAB no Ceará
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas diz que o ex-juiz Sergio Moro “várias vezes ultrapassou limites” na troca de conversas entre o hoje ministro da Justiça e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato.
Link:http://blogs.opovo.com.br/politica/2019/06/10/moro-ultrapassou-limites-afirma-presidente-da-oab-no-ceara/
Yahoo Notícias
OAB do Ceará entrega primeira carteira para homem trans
Na última quarta-feira (5), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Ceará entregou a primeira carteira com o nome social para um advogado trans. Durante a entrega, outras 45 pessoas receberam a identificação.
Link:https://br.noticias.yahoo.com/oab-do-ceara-entrega-primeira-carteira-para-homem-trans-125402337.html
Ceará Agora
Conservação da Lagoa da Precabura é defendida em audiência na AL
Também participaram da audiência o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), José Luis Passos Cordeiro; a advogada da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE…
Link:https://www.cearaagora.com.br/site/conservacao-da-lagoa-da-precabura-e-defendida-em-audiencia-na-al/
Assembleia Legislativa do Ceará
Conservação da Lagoa da Precabura é defendida em audiência na AL
Também participaram da audiência o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), José Luis Passos Cordeiro; a advogada da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE…
Link:https://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/82670-10062019audienciaconservacaolagoadaprecabura
Ministério Público do Estado do Ceará
Atuação do Projeto Caminhos para o Envelhecimento Cidadão quase duplica número de Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso
O número de Conselhos Municipais dos Direitos do Idoso no Estado cresceu 94,7%, passando de 76 para 148, no período entre agosto de 2018 e junho de 2019. Esse resultado expressivo foi obtido após a primeira etapa do Projeto Caminhos para o Envelhecimento Cidadão, iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que contou com uma rede de apoio de várias instituições, incluindo órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE)…
Link:http://www.mpce.mp.br/2019/06/10/atuacao-do-projeto-caminhos-para-o-envelhecimento-cidadao-quase-duplica-numero-de-conselhos-municipais-dos-direitos-do-idoso/
Repórter GM
Restituição de ICMS pago em contas de luz: veja como pedir seu dinheiro de volta
O secretário-geral da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Victor Maia, explica em entrevista ao Blog Seu Direito como se dá essa possibilidade de reembolso e como proceder para requerê-lo.
Link:http://reportergm7.blogspot.com/2019/06/restituicao-de-icms-pago-em-contas-de.html
Impresso
O Povo | Chamada na Capa
Investigação pressiona Lava Jato; OAB pede afastamento de Moro e Dallagnol
Também nessa segunda-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu que as supostas conversas entre Moro e Dallagnol mostram uma “possível relação de promiscuidade na condução de ações penais no âmbito da Operação Lava Jato”.
Tribuna do Norte | RN
OAB com nome Social
A OAB Ceará entregou a primeira carteira com nome social de um homem trans, ao advogado Murilo Gonçalves. Ele é advogado desde 2013 e depois de passar pelo processo de transição de gênero, solicitou à Ordem o documento com o nome social.