OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 14 de Junho
Digital
Exame
OAB não aceitará inscrição de acusados de agressão contra LGBT
A matéria teve origem no conselheiro federal Hélio Leitão, que preside a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. Ele recebeu a consulta original de Anderson Cavichioli, secretário-geral da Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI+ (Renosp LGBTI+).
Link:https://exame.abril.com.br/brasil/oab-nao-aceitara-inscricao-de-acusados-de-agressao-contra-lgbt/
G1
Donos de prédio que desabou em Fortaleza são processados pela prefeitura
O presidente da Comissão de Direito Imobiliário (CDI) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Hebert Reis, confirma que os moradores devem ser compensados material e moralmente pelos transtornos.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2019/06/14/donos-de-predio-que-desabou-em-fortaleza-sao-processados-pela-prefeitura.ghtml
Diário do Nordeste
Desabamento: donos processados e moradores sem assistência
O presidente da Comissão de Direito Imobiliário (CDI) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Hebert Reis, confirma que os moradores devem ser compensados material e moralmente. “Os danos materiais são calculáveis, os morais não. O juiz leva em conta o impacto na vida dos moradores e até as condições financeiras dos donos do prédio – se ele determinar, eles terão de pagar, ainda que façam isso à medida em que constroem novo patrimônio”, salienta o advogado.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/metro/desabamento-donos-processados-e-moradores-sem-assistencia-1.2111152
O Povo | Blog do Eliomar
Ex-presidente da OAB/CE será o novo Chefe da Casa Civil do Governo do Distrito Federal
O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará, Valdetário Monteiro, será o novo chefe da Casa Civil do Governo do Distrito Federal. Ele foi convidado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), seu contemporâneo no Conselho Federal da OAB.
Link:http://blogdoeliomar.com.br/2019/06/13/ex-presidente-da-oab-ce-sera-o-novo-chefe-da-casa-civil-do-governo-do-distrito-federal/
Tribuna do Ceará | Investe NE
OAB ajuíza ação junto ao STF para garantir atuação da advocacia em ações por pensão alimentícia
De acordo com o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, o advogado detém o conhecimento técnico e especializado para obter um resultado que seja mais justo e satisfatório à parte insuficiente, de modo que a sua presença não é algo supérfluo nem pode ser dispensada.
Link:https://tribunadoceara.uol.com.br/blogs/investe-ce/2019/06/13/oab-ajuiza-acao-junto-ao-stf-para-garantir-atuacao-da-advocacia-em-acoes-por-pensao-alimenticia/
Diário do Nordeste
O que se sabe sobre o desabamento do prédio na Maraponga
Diário do Nordeste conversou com advogados dos envolvidos, Defesa Civil, Crea e Comissão de Direito Imobiliário da OAB Ceará para saber as consequências da queda da construção
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/metro/online/o-que-se-sabe-sobre-o-desabamento-do-predio-na-maraponga-1.2110995
O Sobralense
Advogado cearense Valdetário Monteiro assume a Secretaria da Casa Civil do Distrito Federal
Tanto Valdetário, quanto Ibaneis foram presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará e no Distrito Federal, respectivamente, durante o mesmo período, o que colaborou para a aproximação entre os dois. “Sempre tivemos uma relação muito boa, Ibaneis revolucionou a OAB do Distrito Federal. Acredito que é uma alegria muito grande dos cearenses, em ter um representante ajudando na administração da capital da República”, afirmou Valdetário Monteiro.
Link:http://www.osobralense.com.br/2019/06/advogado-cearense-valdetario-monteiro.html
Ceará Notícia
Advogado cearense Valdetário Monteiro assume a Secretaria da Casa Civil do Distrito Federal
Tanto Valdetário, quanto Ibaneis foram presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará e no Distrito Federal, respectivamente, durante o mesmo período, o que colaborou para a aproximação entre os dois. “Sempre tivemos uma relação muito boa, Ibaneis revolucionou a OAB do Distrito Federal. Acredito que é uma alegria muito grande dos cearenses, em ter um representante ajudando na administração da capital da República”, afirmou Valdetário Monteiro.
Link:https://www.cearanoticia.com/2019/06/advogado-cearense-valdetario-monteiro.html
Blog do Parceiro
Ex-presidente da OAB/CE será o novo Chefe da Casa Civil do Governo do Distrito Federal
O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará, Valdetário Monteiro, será o novo chefe da Casa Civil do Governo do Distrito Federal. Ele foi convidado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), seu contemporâneo no Conselho Federal da OAB.
Link:https://josenidelima.blogspot.com/2019/06/advogado-cearense-valdetario-monteiro.html
Assembleia Legislativa do Ceará
Crimes eleitorais em pauta no Questão de Ordem desta quinta-feira
Os crimes eleitorais e conexos são pauta do Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), desta quinta-feira (13/06). Para falar sobre o assunto, estarão no programa o procurador regional eleitoral do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF/SP), Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-Ceará), Fernandes Neto.
Link:https://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/82809-13062019questaodeordem
Aracati em Foco
Restituição de ICMS pago em contas de luz: veja como pedir seu dinheiro de volta
secretário-geral da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Victor Maia, explica em entrevista ao Blog Seu Direito como se dá essa possibilidade de reembolso e como proceder para requerê-lo.
Link:http://www.aracatiemfoco.com.br/2019/06/restituicao-de-icms-pago-em-contas-de.html
Acopiara Alerta
Ex-presidente da OAB/CE será o novo Chefe da Casa Civil do Governo do Distrito Federal
O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará, Valdetário Monteiro, será o novo chefe da Casa Civil do Governo do Distrito Federal. Ele foi convidado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), seu contemporâneo no Conselho Federal da OAB.
Link: http://www.acopiaraalerta.com/2019/06/ex-presidente-da-oabce-sera-o-novo.html
Impresso
Estrutura em Xeque
O presidente da Comissão de Direito Imobiliário (CDI) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Hebert Reis, confirma que os moradores devem ser compensados material e moralmente. “Os danos materiais são calculáveis, os morais não. O juiz leva em conta o impacto na vida dos moradores e até as condições financeiras dos donos do prédio – se ele determinar, eles terão de pagar, ainda que façam isso à medida em que constroem novo patrimônio”, salienta o advogado.