OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 17 de Junho
Digital

G1
Idosos cearenses realizam caminhada na Av. Beira-Mar no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
A falta de investimento governamental em instituições de acolhimento que atendam esse público é “o grande calo não só do Ceará, como de todo o Brasil”, afirma o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará, Raphael Castelo Branco, responsável pela articulação desta primeira caminhada.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2019/06/15/idosos-cearenses-realizam-caminhada-na-av-beira-mar-no-dia-mundial-de-conscientizacao-da-violencia-contra-a-pessoa-idosa.ghtml

Diário do Nordeste | Opinião
Falta de correção da tabela do Imposto de Renda
Como consta da citada publicação feita neste jornal, o presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará), Jefferson Viana, diz que o ideal é a não incidência do imposto de renda até três mil reais.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/opiniao/falta-de-correcao-da-tabela-do-imposto-de-renda-1.2111944

Diário do Nordeste
92,5% da população recebem mensagens e ligações indesejadas
Segundo a secretária geral da Comissão dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Rebeca Bedê, a divulgação de publicidade por meio de SMS pode provocar, para as pessoas, problemas como o superendividamento.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/92-5-da-populacao-recebem-mensagens-e-ligacoes-indesejadas-1.2112167

Diário do Nordeste
Movimento na Av. Beira Mar pede o fim da violência contra os idosos
O pouco investimento governamental em instituições de acolhimento que atendam esse público é “o grande calo não só do Ceará, como de todo o Brasil”, afirma o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará, Raphael Castelo Branco, responsável pela articulação desta primeira caminhada.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/metro/online/movimento-na-av-beira-mar-pede-o-fim-da-violencia-contra-os-idosos-1.2111838

Tribuna do Ceará
Stalkear alguém de forma insistente pode ser enquadrado como crime
No entanto, o presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB Ceará,André Peixoto, comenta que projetos de lei já estão em tramitação na Câmara dos Deputados para reverter essa situação.
Link:https://tribunadoceara.uol.com.br/noticias/ceara/stalkear-alguem-de-forma-insistente-pode-ser-enquadrado-como-crime/

O Povo
Portadores de doenças raras fazem caminhada e cadeirata na Beira Mar
Portador de esclerose múltipla, o advogado Igor Sanatiel, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), elencou as consequências em cadeia da negação de direitos. “Se não tenho exame, não tenho diagnóstico (precoce) e remédio. Se não tenho remédio, não tenho custo pro Estado.”
Link:https://www.opovo.com.br/jornal/cidades/2019/06/15/portadores-de-doencas-raras-fazem-caminhada-e-cadeirata-na-beira-mar.html

O Povo
Expresso 150 devassou Judiciário local. Investigações seguem
No próximo dia 2 de julho, o Conselho do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) julgará o último profissional acusado de participar do esquema. Será o 22º submetido ao TED pelo caso.
Link:https://www.opovo.com.br/jornal/politica/2019/06/14/expresso-150-devassou-judiciario-local–investigacoes-seguem.html#impresso604119

O Povo
Caminhada em Fortaleza pede fim da violência contra idosos
presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, destacou a importância da caminhada e da participação das pessoas idosas. “Se para a gente é bacana estar andando aqui na Beira-Mar, vendo esse movimento, imagina para eles, que às vezes têm uma vida difícil em asilos. A gente consegue unir uma ação que movimenta a vida deles, que traz lazer para eles, ao mesmo tempo que traz reflexão para a sociedade”, conta.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2019/06/15/oab-ce-reune-500-pessoas-em-1—caminhada-no-dia-de-conscientizacao-da-violencia-contra-a-pessoa-idosa.html

O Povo | Artigo de Opinião
Violência contra a pessoa idosa
Raphael Castelo Branco Presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas Idosas da OAB-CE
Dia 15 de junho de 2019: mais uma vez, o Brasil e o mundo discutem alternativas de como vencer o quadro de violência à pessoa idosa.
Link:https://www.opovo.com.br/jornal/opiniao/2019/06/14/violencia-contra-a-pessoa-idosa.html

O Povo
A TURMA DO CEARÁ AJUDOU A OAB A FALAR GROSSO
O tom da nota pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional sobre as conversas vazadas entre o juiz federal Sérgio Moro e os procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato, dos mais duros que a entidade já produziu, inclusive com sugestão de afastamento de seus cargos do atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e do coordenador da força tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dalllagnol, teve participação decisiva dos cearenses no debate que levou à sua versão final. Especialmente na voz de dois dos conselheiros que representavam o Estado, Hélio Leitão e André Costa.
Link:https://www.opovo.com.br/blogsecolunas/gualtergeorge/2019/06/13/a-turma-do-ceara-ajudou-a-oab-a-falar-grosso.html

O Povo
Após 4 anos, veja as punições a desembargadores e advogados por vender sentenças
22 advogados chegaram a responder a processos administrativos disciplinares no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2019/06/14/apos-4-anos–veja-as-punicoes-a-desembargadores-e-advogados-por-vender-sentencas.html

Blog Cearensidade
OAB ajuíza ação junto ao STF para garantir atuação da advocacia em ações por pensão alimentícia
De acordo com o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, o advogado detém o conhecimento técnico e especializado para obter um resultado que seja mais justo e satisfatório à parte insuficiente, de modo que a sua presença não é algo supérfluo nem pode ser dispensada. “Além disso, a Lei de Alimentos é de 1968, época em que poderia ser mais difícil encontrar um advogado para a defesa da causa. Hoje em dia, com o estabelecimento da Defensoria Pública e com o grande reforço numérico da Advocacia, o procedimento de indicação pelo juiz não tem mais fundamento. É direito de cada um escolher advogado de sua confiança, diferentemente do que prevê a Lei de Alimentos”, argumentou.
Link:http://cearensidade.com.br/oab-ajuiza-acao-junto-ao-stf-para-garantir-atuacao-da-advocacia-em-acoes-por-pensao-alimenticia/

Blog do Ary Aires
Cearense, Valdetário Monteiro assume Casa Civil do Distrito Federal
Monteiro, ex-presidente da OABCE, é amigo do Governador do Distrito Federal ainda do tempo em que comandava a Ordem no Ceará. O convite foi oficializado nesta quarta-feira, 12, à tarde, quando se reuniram em um dos restaurantes de Brasília, acompanhados das esposas. Valdetário Monteiro deve comunicar oficialmente ao CNJ seu desligamento na sessão do dia 25 de junho, última sessão do semestre antes do recesso de meio do ano. A posse deve acontecer no dia 26 de junho.
Link:http://blogdoaryaires.blogspot.com/2019/06/cearense-valdetario-monteiro-assume.html

Rádio Cultura
Restituição de ICMS pago em contas de luz: veja como pedir seu dinheiro de volta
O secretário-geral da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Victor Maia, explica em entrevista ao Blog Seu Direito como se dá essa possibilidade de reembolso e como proceder para requerê-lo.
Link:http://cratonewsc.blogspot.com/2019/06/restituicao-de-icms-pago-em-contas-de.html

Crato Notícias
Restituição de ICMS pago em contas de luz: veja como pedir seu dinheiro de volta
O secretário-geral da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Victor Maia, explica em entrevista ao Blog Seu Direito como se dá essa possibilidade de reembolso e como proceder para requerê-lo.
Link:http://crato-noticias.blogspot.com/2019/06/restituicao-de-icms-pago-em-contas-de.html

Rádio Peão
Idosos cearenses realizam caminhada na Av. Beira-Mar no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
A falta de investimento governamental em instituições de acolhimento que atendam esse público é “o grande calo não só do Ceará, como de todo o Brasil”, afirma o presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará, Raphael Castelo Branco, responsável pela articulação desta primeira caminhada.
Link:http://radiopeao.blog.br/idosos-cearenses-realizam-caminhada-na-av-beira-mar-no-dia-mundial-de-conscientizacao-da-violencia-contra-a-pessoa-idosa/

Impresso
Diário do Nordeste
92,5% da população recebem mensagens e ligações indesejadas
Segundo a secretária geral da Comissão dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Rebeca Bedê, a divulgação de publicidade por meio de SMS pode provocar, para as pessoas, problemas como o superendividamento.

O Povo
Portadores de doenças raras fazem caminhada e cadeirata na Beira Mar
Portador de esclerose múltipla, o advogado Igor Sanatiel, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), elencou as consequências em cadeia da negação de direitos. “Se não tenho exame, não tenho diagnóstico (precoce) e remédio. Se não tenho remédio, não tenho custo pro Estado.”

O Povo
Expresso 150 devassou Judiciário local. Investigações seguem
No próximo dia 2 de julho, o Conselho do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) julgará o último profissional acusado de participar do esquema. Será o 22º submetido ao TED pelo caso.

O Povo | Artigo de Opinião
Violência contra a pessoa idosa
Raphael Castelo Branco Presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas Idosas da OAB-CE
Dia 15 de junho de 2019: mais uma vez, o Brasil e o mundo discutem alternativas de como vencer o quadro de violência à pessoa idosa. O desafio de se vencer esta batalha se deve, dentre outros fatores, em razão de, muitas vezes, as próprias vítimas sentirem-se reprimidas ou envergonhadas para registrarem tal fato.