OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 25 de Junho
Digital

Notícias Legais
Ceará implanta primeira ferramenta de registro oficial de agressões contra pessoas LGBTI+
O presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Ceará, Júlio Figueiredo, afirma que a estatística já deveria existir antes mesmo da criminalização da LGBTfobia pelo STF.
Link:https://noticiaslegais.com/ceara-implanta-primeira-ferramenta-de-registro-oficial-de-agressoes-contra-pessoas-lgbti/

Política com K
AL realiza audiência em alusão ao Dia da Luta pela Prevenção da Tortura
Foram convidados para o debate representantes da Comissão Nacional de Direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE; da Comissão de Direito Penitenciário da OAB/CE, entre outros.
Link:http://www.politicacomk.com.br/al-realiza-audiencia-em-alusao-ao-dia-da-luta-pela-prevencao-da-tortura/

Estado do Ceará | Poder Judiciário
Tribunal de Justiça e OAB-CE estudam plano piloto da Secretaria Judiciária de 1º Grau
O plano piloto da Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau do Estado está sendo definido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE).
Link:https://www.tjce.jus.br/noticias/tribunal-de-justica-e-oab-ce-estudam-plano-piloto-da-secretaria-judiciaria-de-1o-grau/

Agentes de Saúde do Brasil
Restituição de ICMS pago em contas de luz: veja como pedir seu dinheiro de volta
O secretário-geral da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Victor Maia, explica em entrevista ao Blog Seu Direito como se dá essa possibilidade de reembolso e como proceder para requerê-lo.
Link: https://www.agentesdesaude.com.br/2019/06/DevolucaoICMS.html

Assembleia Legislativa do Ceará
Criação do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura é cobrada em audiência
Hélio Leitão Neto, da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, disse que o grande torturador é o Estado brasileiro e que a tortura continua sendo uma prática rotineira da polícia brasileira e dos cárceres, espaços de violação de direitos. “Precisamos exercer legítima pressão política para que o Estado coloque em prática o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura. É todo mundo a favor, mas não avança”, comentou.
Link:https://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/83021-24062019audienciatortura

Estado do Ceará | Poder Judiciário
TJCE viabilizará peticionamento intermediário eletrônico nas comarcas com SAJ físico
Para o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, o diálogo aberto com o Tribunal é uma ação que mostra a boa vontade da atual Gestão do Judiciário cearense em debater as demandas da advocacia e dar repostas efetivas de imediato.
Link:https://www.tjce.jus.br/noticias/tjce-viabilizara-peticionamento-intermediario-eletronico-nas-comarcas-com-saj-fisico/