OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 02 de Julho
Digital
Diário do Nordeste
HIV/Aids: 63% dos aposentados por invalidez têm mais de 50 anos
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Ítalo Pompeu, destaca que já existe um entendimento de que o HIV vai muito além da doença.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/metro/hiv-aids-63-dos-aposentados-por-invalidez-tem-mais-de-50-anos-1.2118052
O Povo | Blog do Eliomar
Restituição do ICMS da conta de luz do cearense ainda aguarda julgamento, diz OAB
A OAB do Ceará conseguiu na Justiça ação para recuperação de descontos do ICMS na conta de luz do cearense. Só que o caso está gerando muita confusão e interpretações. Segundo o presidente da entidade, Erinaldo Dantas, a população precisa ter paciência, pois não adianta bater à porta da Enel Distribuição e da Defensoria Pública do Estado.
Link:http://blogdoeliomar.com.br/2019/07/02/restituicao-do-icms-da-conta-de-luz-do-cearense-ainda-aguarda-julgamento-diz-oab/
O Povo | Opinião
Zoneamento da zona costeira: para que?
o dia 28 de maio, o Governo do Estado anuncia que está iniciando os estudos para o Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira, com um calendário de seminários, iniciados no mês de junho. Mas, o que é um zoneamento ecológico-econômico? Para que (e a quem) serve? Quais seus objetivos?
JOÃO ALFREDO TELLES MELO
Link:https://www.opovo.com.br/jornal/opiniao/2019/07/01/zoneamento-da-zona-costeira–para-que.html
Juristas
Comissão de Direito Tributário da OAB/CE explica restituição do ICMS pago na tarifa de energia
Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará apresentou uma nota explicativa sobre a restituição do ICMS pago sobre as tarifas de transmissão e distribuição nas contas de energia elétrica. Ela se dirige a todos os contribuintes cearenses, levando em consideração as informações desencontradas sobre o assunto que são difundidas nas redes sociais.
Link: https://juristas.com.br/2019/07/01/comissao-oab-ce-explica-restituicao-icms/
O Povo | Blog do Eliomar
Uece debate precarização do trabalho e reforma da Previdência
Ana Virgínia Porto falará sobre Impactos da Reforma Trabalhista e Previdenciária na Organização Sindical, enquanto o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) abordará “O desmonte da agenda do trabalho decente”. Alberto Fernandes tratará sobre “A Reforma Trabalhista e a Precarização das Relações de Trabalho”, enquanto Alexandre Mourão abordará “Reforma Trabalhista e Relações Laborais”.
Link:http://blogdoeliomar.com.br/2019/07/01/uece-debate-precarizacao-do-trabalho-e-reforma-da-previdencia/
Gazeta da Jurema
Luta por direitos sociais marca 20ª Parada pela Diversidade Sexual de Fortaleza
Em 2019, a Parada chegou a 20ª edição. “Topo qualquer Parada! O medo não nos cabe” foi o tema escolhido para ser o grito das mais diversas vozes na Avenida Beira-Mar. Ao todo 10 organizações da sociedade civil, o Coletivo Mães pela Diversidade, Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/CE participaram da Parada…
Link:http://gazetadajurema.com.br/2019/07/01/luta-por-direitos-sociais-marca-20a-parada-pela-diversidade-sexual-de-fortaleza/
O Estado
Morre advogado Roberto Martins Rodrigues
O advogado cearense Roberto Martins Rodrigues faleceu, na noite do último sábado, 29, em Fortaleza, aos 90 anos. Ele estava internado em um hospital particular da capital. A Ordem dos Advogados do Brasil-seçcão Ceará (OAB-CE) decretou luto de três dias pelo falecimento do advogado, considerado o maior jurista cearense no campo do Direito Administrativo.
Link: http://www.oestadoce.com.br/geral/morre-advogado-roberto-martins-rodrigues
Impresso
Diário do Nordeste
Entrave à saúde
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Ítalo Pompeu, destaca que já existe um entendimento de que o HIV vai muito além da doença.
O Povo | Blog do Eliomar
A OAB, o ICMS da conta de luz e o STJ
A OAB do Ceará conseguiu na Justiça ação para recuperação de descontos do ICMS na conta de luz do cearense. Só que o caso está gerando muita confusão e interpretações. Segundo o presidente da entidade, Erinaldo Dantas, a população precisa ter paciência, pois não adianta bater à porta da Enel Distribuição e da Defensoria Pública do Estado.
O Povo | Opinião
Zoneamento da zona costeira: para que?
o dia 28 de maio, o Governo do Estado anuncia que está iniciando os estudos para o Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira, com um calendário de seminários, iniciados no mês de junho. Mas, o que é um zoneamento ecológico-econômico? Para que (e a quem) serve? Quais seus objetivos?
JOÃO ALFREDO TELLES MELO
O Estado
Morre advogado Roberto Martins Rodrigues
O advogado cearense Roberto Martins Rodrigues faleceu, na noite do último sábado, 29, em Fortaleza, aos 90 anos. Ele estava internado em um hospital particular da capital. A Ordem dos Advogados do Brasil-seçcão Ceará (OAB-CE) decretou luto de três dias pelo falecimento do advogado, considerado o maior jurista cearense no campo do Direito Administrativo.