OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 03 de Julho
Digital

O Povo
Orgulho de ser, exatamente, o que se é
Para muitas pessoas, o orgulho pode ser entendido como um sentimento egoísta, relacionado à arrogância e à soberba. Mas essa mesma palavra, para a comunidade LGBTIQ , significa, simplesmente, o amor, a resistência e a aceitação por ser exatamente aquilo que se é. Nesse contexto, orgulho quer dizer: não se envergonhar, ainda que te digam, diariamente, o contrário.
Link:https://www.opovo.com.br/jornal/opiniao/2019/06/28/orgulho-de-ser–exatamente–o-que-se-e.html

O Povo
OAB estuda processar o Dnit por conta da situação das rodovias federais no Ceará
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) estuda entrar com ação civil pública contra o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) por conta da condição em que se encontram as rodovias federais que cortam o Estado. Conforme informou em nota, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu a sugestão da ação do presidente da Subsecção do Vale do Jaguaribe, Richardson Reis.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2019/07/02/oab-estuda-processar-o-dnit-por-conta-da-situacao-das-rodovias-federais-no-ceara.html

Ceará é Notícia
OAB estuda ação civil pública contra situação da malha viária do Ceará
A OAB Ceará estuda entrar com ação civil pública contra o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, em função da péssima condição em que se encontram as rodovias federais que cortam o Ceará.
Link: https://www.cearaenoticia.com.br/2019/07/oab-estuda-acao-civil-publica-contra.html

Focus.Jor
Presidente da OAB-RMF afirma que comissões da Subsecção estão impedidas de usar prédio da OABCE
A Assessoria de Imprensa da OABCE informou em nota enviada por WhatsApp que “as comissões temáticas de subsecções regimentalmente não podem fazer reuniões e eventos fora da área de competência delas. Se quiserem realizar, devem fazer em consenso com a comissão do lugar que será de fato abrangido. Exemplo disso, temos o I Congresso Nacional da Advocacia Tributária, que está sendo realizado em conjunto das comissões de Direito Tributário em fortaleza e a comissão de Direito Tributário da RMF, no dia 31 de agosto”.
Link:https://www.focus.jor.br/presidente-da-oab-rmf-afirma-que-comissoes-da-subseccao-estao-impedidas-de-usar-predio-da-oabce/

O Povo
Agência fecha e deixa estudantes no prejuízo
Além do ressarcimento do que foi pago indevidamente, as despesas feitas novamente para realizar o intercâmbio também devem ser pagas pela Time2Travel, conforme Catherine Jereissati, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará. “A partir do momento em que eles admitem que não têm como cumprir o contrato, já é a prova absoluta. Devem responder não só no âmbito civil mas também no criminal por abandonar os clientes”, explica.
Link:https://www.opovo.com.br/jornal/cidades/2019/07/02/agencia-fecha-e-deixa-estudantes-no-prejuizo.html

Sobral em Revista
Restituição do ICMS da conta de luz do cearense ainda aguarda julgamento, diz OAB
A OAB do Ceará conseguiu na Justiça ação para recuperação de descontos do ICMS na conta de luz do cearense. Só que o caso está gerando muita confusão e interpretações. Segundo o presidente da entidade, Erinaldo Dantas, a população precisa ter paciência, pois não adianta bater à porta da Enel Distribuição e da Defensoria Pública do Estado.
Link: http://sobralemrevista.blogspot.com/2019/07/restituicao-do-icms-da-conta-de-luz-do.html

Blog do Lindomar Rodrigues
Restituição do ICMS da conta de luz do cearense ainda aguarda julgamento, diz OAB
A OAB do Ceará conseguiu na Justiça ação para recuperação de descontos do ICMS na conta de luz do cearense. Só que o caso está gerando muita confusão e interpretações. Segundo o presidente da entidade, Erinaldo Dantas, a população precisa ter paciência, pois não adianta bater à porta da Enel Distribuição e da Defensoria Pública do Estado.
Link: http://www.lindomarrodrigues.com/2019/07/restituicao-do-icms-da-conta-de-luz-do.html

Rádio Jovem Pan
OAB Ceará entra com ação coletiva para garantir ressarcimento do ICMS sobre conta de luz para advogados.

Ipu Notícias
Restituição do ICMS da conta de luz do cearense ainda aguarda julgamento, diz OAB
A OAB do Ceará conseguiu na Justiça ação para recuperação de descontos do ICMS na conta de luz do cearense. Só que o caso está gerando muita confusão e interpretações. Segundo o presidente da entidade, Erinaldo Dantas, a população precisa ter paciência, pois não adianta bater à porta da Enel Distribuição e da Defensoria Pública do Estado.
Link: https://www.ipunoticias.blog.br/2019/07/restituicao-do-icms-da-conta-de-luz-do.html

Focus.Jor
OABCE e TJCE se reúnem para discutir infraestrutura dos prédios do Judiciário
A melhoria da infraestrutura de prédios do Judiciário foi o tema principal da terceira reunião do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) no Interior do Estado. Entre os pedidos estão salas para os profissionais, condições de acessibilidade, refrigeração e estacionamentos.
Link:https://www.focus.jor.br/oabce-e-tjce-se-reunem-para-discutir-infraestrutura-dos-predios-do-judiciario/

Estado do Ceará | Poder Judiciário
Terceira reunião entre TJCE e representantes da OAB debate infraestrutura de fóruns do Interior
A melhoria da infraestrutura de prédios do Judiciário foi o tema principal da terceira reunião do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) no Interior do Estado. Entre os pedidos estão salas para os profissionais, condições de acessibilidade, refrigeração e estacionamentos.
Link:https://www.focus.jor.br/oabce-e-tjce-se-reunem-para-discutir-infraestrutura-dos-predios-do-judiciario/

RR Interativo
Terceira reunião entre TJCE e representantes da OAB debate infraestrutura de fóruns do Interior
A melhoria da infraestrutura de prédios do Judiciário foi o tema principal da terceira reunião do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) no Interior do Estado. Entre os pedidos estão salas para os profissionais, condições de acessibilidade, refrigeração e estacionamentos.
Link:http://rrinterativo.com.br/terceira-reuniao-entre-tjce-e-representantes-da-oab-debate-infraestrutura-de-foruns-do-interior/

Impresso
O Povo
Agência fecha e deixa estudantes no prejuízo
Além do ressarcimento do que foi pago indevidamente, as despesas feitas novamente para realizar o intercâmbio também devem ser pagas pela Time2Travel, conforme Catherine Jereissati, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará. “A partir do momento em que eles admitem que não têm como cumprir o contrato, já é a prova absoluta. Devem responder não só no âmbito civil mas também no criminal por abandonar os clientes”, explica.

O Povo
Orgulho de ser, exatamente, o que se é
Para muitas pessoas, o orgulho pode ser entendido como um sentimento egoísta, relacionado à arrogância e à soberba. Mas essa mesma palavra, para a comunidade LGBTIQ , significa, simplesmente, o amor, a resistência e a aceitação por ser exatamente aquilo que se é. Nesse contexto, orgulho quer dizer: não se envergonhar, ainda que te digam, diariamente, o contrário.