OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 05 de Julho
Digital

Diário do Nordeste | Blog seu Direito
Cultura do saque: pegar mercadorias caídas em vias é crime e pode levar a prisão em flagrante
A pena prevista na lei é de um a quatro anos de prisão, além de multa. Mas ha situações em que o tempo de reclusão pode aumentar. “Pela peculiaridade do caso, havendo condenação pelas circunstâncias, se não for de pequeno valor a coisa subtraída, pode até a pena ser majorada pela forma em que foi praticado o delito”, explica o advogado, que também é presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará.
Link:http://blogs.diariodonordeste.com.br/seudireito/cultura-do-saque-pegar-mercadorias-caidas-em-vias-e-crime-e-pode-levar-a-prisao-em-flagrante/

O Povo
Aprovada licença ambiental para instalação de termelétrica
O presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB-CE, João Alfredo, alega que as populações indígenas não foram “efetivamente ouvidas”. “Tem uma instrução normativa da própria Semace, que manda a Funai ser ouvida. Esses povos estão em várias regiões. Eles não foram efetivamente consultados como manda a convenção 169 (da Organização Internacional do Trabalho)”, critica Alfredo.
Link:https://www.opovo.com.br/jornal/economia/2019/07/04/aprovada-licenca-ambiental-para-instalacao-de-termeletrica.html#impresso604119

Cariri Ceará
Grupo se mobiliza contra o fechamento do Centro Cultural Banco do Nordeste
Entre as que já se manifestaram estão Universidade Regional do Cariri (URCA), Universidade Federal do Cariri, através da Pró-Reitoria de Cultura (Procult), Comissão de Direitos Culturais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Grupo Ninho de Teatro, Coletivo Camaradas, Partido Social e Liberdade (PSOL), Ponto de Cultura Jijoca de Jericoacara, Movimento Acredito, Conselho Municipal de Políticas Cultuais do Crato (CE), Conselho Municipal dos Direitos LGBT de Juazeiro do Norte (CE), Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba, entre outros.
Link:http://www.caririceara.com/grupo-se-mobiliza-contra-o-fechamento-do-centro-cultural-banco-do-nordeste/

O Povo | Blog do Eliomar
OAB do Ceará quer saber: “Futebol é mesmo o ópio do povo?”
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai promover, dia 26 deste mês, a partir das 14 horas, em sua sede, o II Fórum de Estudos Políticos da OAB.
Link:http://blogdoeliomar.com.br/2019/07/04/oab-do-ceara-quer-saber-futebol-e-mesmo-o-opio-do-povo/

Jornal Vale em Destaque
OAB Vale Do Jaguaribe Apresenta Termo De Doação De Terreno Para Novo Fórum De Tabuleiro Do Norte
O presidente da Subsecção do Vale do Jaguaribe, Richardson Reis, foi recebido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, nesta terça-feira (2), em reunião articulada pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, para que a Subsecção pudesse apresentar seus pleitos.
Link:https://jornalvaleemdestaqui.blogspot.com/2019/07/oab-vale-do-jaguaribe-apresenta-termo-de-doacao-de-terreno-para-novo-forum-de-tabuleiro-do-norte.html

TVj1
OAB Vale do Jaguaribe apresenta doação de terreno para novo Fórum de Tabuleiro do Norte
O Presidente da OAB Subsecção do Vale do Jaguaribe, Richardson Reis, foi recebido pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, na última terça-feira (2), em reunião articulada pelo Presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, para que a Subsecção pudesse apresentar seus pleitos.
Link:http://tvj1.com.br/regional/noticias/oab-subseccao-do-vale-do-jaguaribe-apresenta-doacao-de-terreno-para-novo-forum-de-tabuleiro-do-norte.html

Portal Cearensidade
OAB Ceará realiza Encontro Nacional da Advocacia Previdenciária
Nos dias 4 e 5 de julho, na sede da OAB-CE, a Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS), estará promovendo o Encontro Nacional da Advocacia Previdenciária, que contará com temas diversos da área e com grandes profissionais de renome para a realização de palestras do evento.
Link:http://cearensidade.com.br/oab-ceara-realiza-encontro-nacional-da-advocacia-previdenciaria/

Impresso
O Povo
Aprovada licença ambiental para instalação de termelétrica
O presidente da Comissão de Direito Ambiental (CDA) da OAB-CE, João Alfredo, alega que as populações indígenas não foram “efetivamente ouvidas”. “Tem uma instrução normativa da própria Semace, que manda a Funai ser ouvida. Esses povos estão em várias regiões. Eles não foram efetivamente consultados como manda a convenção 169 (da Organização Internacional do Trabalho)”, critica Alfredo.

Televisão
CETV 2ª edição
OAB recomenda que consumidores entrem na justiça para pedir ressarcimento de ICMS
Link:http://g1.globo.com/ceara/cetv-2dicao/videos/t/edicoes/v/oab-recomenda-que-consumidores-entrem-na-justica-para-pedir-ressarcimento-de-icms/7741438/