OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 19 de Julho
Digital

Tribuna do Ceará
Qual a diferença entre estupro, assédio, violação e importunação sexual? Advogada explica
“Ele (Hilson) usava da função de médico para induzir as vítimas à prática sexual. São pessoas muito simples, pessoas até que não tem noção, analfabetas. Ontem a gente escutou pessoas completamente humildes. É revoltante”, explicou a advogada, que esteve em Uruburetama representando a OAB, junto com a Defensoria Pública e outros órgãos para prestar assistência às vítimas do prefeito afastado José Hilson.
Link:https://tribunadoceara.com.br/noticias/segurancapublica/qual-a-diferenca-entre-estupro-assedio-violacao-e-importunacao-sexual-advogada-explica/

Blog do Eliomar
OAB/CE promove em Fortaleza a caminhada de conscientização sobre doenças raras
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OAB/CE é pioneira em todo o Brasil a abordar a temática, proporcionando às pessoas portadoras de condições raras uma forma efetiva de vivenciar momentos de lazer com a comunidade; conscientizando e integrando socialmente os pacientes, em especial as crianças.
Link:http://blogdoeliomar.com.br/2019/07/19/oab-ce-promove-em-fortaleza-a-caminhada-de-conscientizacao-sobre-doencas-raras/

Diário do Nordeste
Por segurança, condomínios discutem proibir aluguel de temporada
Antes, o aluguel estava mais vinculado a casas de veraneio, nas férias, por 15 a 30 dias, no contexto da criação da Lei do Inquilinato em 1991. Hoje, é um período mais curto de até uma diária, detalha Wellington Sampaio, diretor jurídico da Adconce e coordenador da subcomissão de condomínio da OAB-CE. “Passou-se a ter conflito porque essa locação por diária é prevista ainda na Lei de Hospedagem, que é totalmente diversa da Lei do Inquilinato, e quem tem que fazer são os hotéis, flats, meios de hospedagem”, acrescenta.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/por-seguranca-condominios-discutem-proibir-aluguel-de-temporada-1.2125271

TVj1
Aposentados reclamam de descontos indevidos no benefício do INSS
Não existe forma de prevenir a cobrança indevida por sindicatos e associações. A orientação é verificar regularmente o contracheque e observar todas as deduções, inclusive relacionadas a empréstimos. “Às vezes, quando a pessoa possui inúmeros empréstimos, de fato se confunde, e as associações fazem um pequeno débito para ninguém perceber”, ressalta José Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
Link:http://tvj1.com.br/regional/noticias/aposentados-reclamam-de-descontos-indevidos-no-beneficio-do-inss.html

O Povo | Blog do Eliomar
Comissão de Ética na Política da OAB do Ceará – Dirigente é reconduzido
O advogado Rafael Mota Reis foi reconduzido à presidência da Comissão Especial de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB do Ceará. Ele cumprirá o triênio 2019-2021.
Link:http://blogdoeliomar.com.br/2019/07/18/comissao-de-etica-na-politica-da-oab-do-ceara-dirigente-e-reconduzido/

Diário do Nordeste
Cachorro é queimado e morto em distrito de Sobral
De acordo com a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) da OAB-CE, o crime incorre no Art. 32, da Lei Ambiental, n° 9.605 de 1998. A pena para o ato é a detenção do infrator, que pode variar de três meses a 1 ano, podendo ser acrescentado o período de um sexto a um terço da pena.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/regiao/online/cachorro-e-queimado-e-morto-em-distrito-de-sobral-1.2125010

O Estado
MPCE requer prisão preventiva de prefeito
Com a repercussão do caso, após a divulgação mais recente dos vídeos que documentam os casos de abuso, instituições do Estado do Ceará decidiram enviar uma comitiva ao município, na última terça-feira (16), para prestar atendimento às vítimas e apurar o ocorrido. Participaram representantes da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE), da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), de secretarias estaduais e de movimentos de defesa dos direitos das mulheres. O MPCE, em paralelo a isso, convidava as vítimas para depor, por meio da Promotoria de Justiça de Uruburetama
Link: http://www.oestadoce.com.br/geral/mpce-requer-prisao-preventiva-de-prefeito

Site Miséria
Cachorro é morto a tiros e tem corpo queimado no interior do Ceará
De acordo com a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) da OAB-CE, o crime incorre no Art. 32, da Lei Ambiental, n° 9.605 de 1998. A pena para o ato é a detenção do infrator, que pode variar de três meses a 1 ano, podendo ser acrescentado o período de um sexto a um terço da pena.
Link: http://www.miseria.com.br/?page=noticia&cod_not=242983

Repórter Ceará
Aposentados reclamam de descontos indevidos no benefício do INSS
Não existe forma de prevenir a cobrança indevida por sindicatos e associações. A orientação é verificar regularmente o contracheque e observar todas as deduções, inclusive relacionadas a empréstimos. “Às vezes, quando a pessoa possui inúmeros empréstimos, de fato se confunde, e as associações fazem um pequeno débito para ninguém perceber”, ressalta José Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
Link:http://www.reporterceara.com.br/2019/07/18/aposentados-reclamam-de-descontos-indevidos-no-beneficio-do-inss/

Impresso
Diário do Nordeste
Limites entre direitos individuais e comuns
Antes, o aluguel estava mais vinculado a casas de veraneio, nas férias, por 15 a 30 dias, no contexto da criação da Lei do Inquilinato em 1991. Hoje, é um período mais curto de até uma diária, detalha Wellington Sampaio, diretor jurídico da Adconce e coordenador da subcomissão de condomínio da OAB-CE. “Passou-se a ter conflito porque essa locação por diária é prevista ainda na Lei de Hospedagem, que é totalmente diversa da Lei do Inquilinato, e quem tem que fazer são os hotéis, flats, meios de hospedagem”, acrescenta.

Diário do Nordeste
PEC em debate
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, enviou ofício aos Conselhos de Classe do Estado, convidando para debate sobre a tramitação da PEC 108/2019, que dispõe sobre a natureza Jurídica dos conselhos profissionais, na próxima sexta-feira (26).
Para o presidente da secção cearense da OAB, a “PEC da mordaça” desmontará o sistema brasileiro de fiscalização profissional.