OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 25 de Julho
Digital

O Povo
Artigo de Opinião – Erinaldo Dantas: A “PEC da mordaça”
A “PEC da mordaça”, como venho classificando, certamente, desmontará de forma rápida o sistema brasileiro de fiscalização profissional, com o claro propósito de silenciar as entidades. Uma vez que, da forma como está redigida, inviabilizará a atuação dos conselhos, reduzindo o poder das próprias categorias profissionais de definir o rumo de suas atividades.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2019/07/24/erinaldo-dantas–a–pec-da-mordaca.html

Diário do Nordeste
OAB-CE deve questionar lei das Tornozeleiras Eletrônicas na Justiça
O pagamento dos presos pelo uso das tornozeleiras eletrônicas, em vigor no Ceará desde maio, deve ir parar na Justiça. A OAB-CE quer questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei Estadual 16.881/19, que trata do assunto.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/politica/online/oab-ce-deve-questionar-lei-das-tornozeleiras-eletronicas-na-justica-1.2127254

G1 CE
OAB-CE analisa questionar na Justiça pagamento de presos por tornozeleiras eletrônicas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-Ceará) avalia questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei Estadual 16.881/19, que trata do pagamento pelos presos – que tenham condições financeiras – do aluguel das tornozeleiras eletrônicas em caso de progressão de regime.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2019/07/24/oab-ce-analisa-questionar-na-justica-pagamento-de-presos-por-tornozeleiras-eletronicas.ghtml

Diário do Sertão
OAB-CE analisa questionar na Justiça pagamento de presos por tornozeleiras eletrônicas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-Ceará) avalia questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei Estadual 16.881/19, que trata do pagamento pelos presos – que tenham condições financeiras – do aluguel das tornozeleiras eletrônicas em caso de progressão de regime.
Link:https://www.diariodosertao.com.br/noticias/429397/oab-ce-analisa-questionar-na-justica-pagamento-de-presos-por-tornozeleiras-eletronicas.html

Rádio Peão
OAB-CE analisa questionar na Justiça pagamento de presos por tornozeleiras eletrônicas
A lei estadual está em vigor desde maio deste ano e obriga os detentos a custearem o equipamento de monitoramento eletrônico, com exceção dos réus de baixa renda. A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-Ceará) avalia questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei Estadual 16.881/19, que trata do pagamento pelos presos – que tenham condições financeiras – do aluguel das tornozeleiras eletrônicas em caso de progressão de regime.
Link:http://radiopeao.blog.br/oab-ce-analisa-questionar-na-justica-pagamento-de-presos-por-tornozeleiras-eletronicas/

Mombaça Online
OAB-CE analisa questionar na Justiça pagamento de presos por tornozeleiras eletrônicas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-Ceará) avalia questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei Estadual 16.881/19, que trata do pagamento pelos presos – que tenham condições financeiras – do aluguel das tornozeleiras eletrônicas em caso de progressão de regime.
Link:http://www.mombacaonline.com.br/2019/07/oab-ce-analisa-questionar-na-justica.html

Gazeta do Jurema
OAB-CE deve questionar lei das Tornozeleiras Eletrônicas na Justiça
O pagamento dos presos pelo uso das tornozeleiras eletrônicas, em vigor no Ceará desde maio, deve ir parar na Justiça. A OAB-CE quer questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei Estadual 16.881/19, que trata do assunto.
Link:http://gazetadajurema.com.br/2019/07/24/oab-ce-deve-questionar-lei-das-tornozeleiras-eletronicas-na-justica/

Miséria
OAB-CE analisa questionar na Justiça pagamento de presos por tornozeleiras
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-Ceará) avalia questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei Estadual 16.881/19, que trata do pagamento pelos presos – que tenham condições financeiras – do aluguel das tornozeleiras eletrônicas em caso de progressão de regime.
Link: http://www.miseria.com.br/?page=noticia&cod_not=243215

Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Presidente da OAB/CE é o entrevistado do programa Acontece TV desta quarta
O programa “Acontece TV”, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), entrevista, nesta quarta-feira (24/07), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB/CE), Erinaldo Dantas. Na conversa, o convidado destaca os projetos e desafios atuais da instituição, além dos avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição e o controle social.
Link:https://www.al.ce.gov.br/index.php/ultimas-noticias/item/83760-23072019acontece

Blog do Hervelt César
Tribunal de Justiça decide que SEJUD de 1º grau funcionará no Fórum Clóvis Beviláqua
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Washington Araújo, aceitou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) e decidiu que a Secretaria Judiciária – Sejud de 1º Grau (Varas e Juizados) irá funcionar no Fórum Clóvis Beviláqua.
Link:http://www.herveltcesar.com.br/blog/tribunal-de-justi%C3%A7a-decide-que-sejud-de-1%C2%BA-grau-funcionar%C3%A1-no-f%C3%B3rum-cl%C3%B3vis-bevil%C3%A1qua

Ceará Agora
OAB deve questionar lei das tornozeleiras eletrônicas na Justiça
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) avalia questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei Estadual que trata do pagamento do aluguel das tornozeleiras eletrônicas, pelos presos, em caso de progressão de regime.
Link:https://www.cearaagora.com.br/site/oab-deve-questionar-lei-das-tornozeleiras-eletronicas-na-justica/

Central da Pauta
Felipe Santa Cruz recebe presidentes das seccionais da OAB no Nordeste
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, recebeu, nesta quarta-feira (24), em Brasília, os presidentes de seccionais da OAB da região Nordeste para uma reunião e debates acerca de temas de interesse da advocacia. Participaram do encontro os presidentes da OAB-PB, Paulo Maia; OAB-BA, Fabrício de Castro; OAB-MA, Thiago Diaz; OAB-PE, Bruno de Albuquerque, e OAB-CE, Erinaldo Dantas.
Link:https://centraldapauta.com.br/2019/07/24/felipe-santa-cruz-recebe-presidentes-das-seccionais-da-oab-no-nordeste/

Segs
Três Perguntas para Erinaldo Dantas, Presidente da OAB Ceará
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem intensificado o trabalho de prevenção e punição das condutas ilícitas ou antiéticas praticadas por advogados. Na 87a edição da newsletter Líder Informa, apresentamos os resultados da OAB Goiás neste sentido. Nesta, trazemos uma entrevista com o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, que informa as ações em curso para combater a captação ilícita de beneficiários no Estado.
Link:https://www.segs.com.br/seguros/182507-tres-perguntas-para-erinaldo-dantas-presidente-da-oab-ceara

Impresso
Diário do Nordeste
Questionamento
O pagamento dos presos pelo uso das tornozeleiras eletrônicas, em vigor no Ceará desde maio, deve ir parar na Justiça. A OAB-CE quer questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei Estadual 16.881/19, que trata do custeio do equipamento. O assunto será discutido hoje, em reunião do Conselho Seccional da Ordem.

O Povo
Artigo de Opinião – Erinaldo Dantas: A “PEC da mordaça”
A “PEC da mordaça”, como venho classificando, certamente, desmontará de forma rápida o sistema brasileiro de fiscalização profissional, com o claro propósito de silenciar as entidades. Uma vez que, da forma como está redigida, inviabilizará a atuação dos conselhos, reduzindo o poder das próprias categorias profissionais de definir o rumo de suas atividades.