OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 5 de Agosto
Digital

O Povo
Advogados são presos em operação que investiga falsificação de documentos e testemunhos
Operação contra um esquema que beneficiava criminosos perante Justiça e Polícia Civil foi deflagrada ontem, 2, pelo Ministério Público Estadual (MPCE). Entre os alvos da “Operação Rábula” estão oito advogados e três funcionários públicos, além de um soldado da Polícia Militar. Eles são acusados de crimes como corrupção ativa e passiva, concussão, tráfico de influência, exploração de prestígio e estelionato.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/cidades/2019/08/02/advogados-sao-presos-em-operacao-que-investiga-falsificacao-de-documentos-e-testemunhos.html

Diário do Nordeste
OAB-CE aponta excessos em prisão de advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Ceará, denunciou que o cumprimento dos mandados de prisão dos envolvidos na “Operação Rábula” descumpriu prerrogativas estabelecidas no Estatuto da categoria. Embora defenda rigidez e celeridade nas investigações, o órgão diz que os advogados presos não deveriam ter sido alocados na Delegacia de Capturas (Decap). Além disso, a OAB entende que os crimes atribuídos aos inscritos são antigos, o que invalida a prisã
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/seguranca/online/oab-ce-aponta-excessos-em-prisao-de-advogados-1.2131232

Blog Amaury Alencar
OAB-CE solicita prisão domiciliar de advogados envolvidos com facções criminosas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Ceará, protocolou na sexta-feira (03) uma solicitação de prisão domiciliar para os advogados envolvidos em esquema de favorecimento de criminosos.
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2019/08/oab-ce-solicita-prisao-domiciliar-de.html

CN7
OAB-CE solicita prisão domiciliar de advogados envolvidos com facções criminosas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Ceará, protocolou na sexta-feira (03) uma solicitação de prisão domiciliar para os advogados envolvidos em esquema de favorecimento de criminosos.
Link:https://cn7.com.br/oab-ce-solicita-prisao-domiciliar-de-advogados-envolvidos-com-faccoes-criminosas/

Blog Washington Luis
OAB pede prisão domiciliar para advogados investigados em esquema criminoso no Ceará
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) protocolou nesta sexta-feira (2) petição, solicitando prisão domiciliar para advogados investigados na “Operação Rábula”, que revelou um esquema criminoso formado por advogados e funcionários públicos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Polícia Militar do Ceará. A OAB entendeu que houve “excesso” da operação ao determinar a prisão dos profissionais.
Link: http://caucaiace.blogspot.com/2019/08/oab-pede-prisao-domiciliar-para.html

Focus.jor
II Congresso Cearense de Direito Eleitoral reunirá advogados e juristas em Fortaleza
O Concede 2019 conta com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público do Ceará (MPCE), Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), Escola Superior de Advocacia Cearense (ESACE)…
Link:https://www.focus.jor.br/ii-congresso-cearense-de-direito-eleitoral-reunira-advogados-e-juristas-em-fortaleza/

O Povo
O desafio de manter a qualidade do serviço de transportes por aplicativos
O presidente da Comissão da Comissão de Defesa à Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Leonardo Leal, reitera. “Para o consumidor, melhorou porque tem a disputa de empresas e acabam surgindo descontos, campanhas, classificações e segmentos dos serviços”, diz.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/dom/2019/07/31/o-desafio-de-manter-a-qualidade-do-servico-de-transportes-por-aplicativos.html

ANC Portal
Advogados burlavam Justiça para favorecer membros de facções
OAB-CE aponta excessos em prisão de advogados. Os advogados Hélio Nogueira Bernardino, Phablo Henrik Pinheiro do Carmo, Samya Brilhante Lima e Suellen Brilhante Lima foram alvos de mandados de prisão preventiva. Também foi determinada a detenção de Cil Farney Soares dos Santos, Juliane da Costa Negreiros da Silva, Rafael Luiz Cruz da Silva e Rogério Said.
Link:http://anoticiadoceara.com.br/noticias/policia/advogados-burlavam-justica-para-favorecer-membros-de-faccoes/

Ceará é Notícia
Operação Rábula: OAB luta por respeito às prerrogativas e relaxamento da prisão dos advogados acusados
A OAB Ceará concedeu entrevista coletiva à imprensa, no final da tarde desta sexta-feira (2), para esclarecer o papel da Ordem na defesa das prerrogativas dos 6 advogados presos, hoje, na Operação Rábula, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2019/08/operacao-rabula-oab-luta-por-respeito.html

Diário do Nordeste
Entidades empresariais do Ceará lançam nota de apoio à Secretaria da Fazenda do Estado
A nota foi assinada pela Fecomércio Ceará; a Federação das Associações do Comércio, Indústria Serviços e Agropecuária do Ceará (Facic); a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec); a Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec); a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE); Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE); a Setcar-CE; a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL); e o Conselho Regional de Economia (Corecon).
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/online/entidades-empresariais-do-ceara-lancam-nota-de-apoio-a-secretaria-da-fazenda-do-estado-1.2131632

Diário do Nordeste
Entenda como funciona o leasing, modelo de aluguel de carros
E também há obstáculos nas transações. “No CDC, ainda pode entregar o carro e pegar outro, mesmo com dívida. No arrendamento, às vezes isso não é possível, depende do prazo que tenha acertado em contrato”, pontua o economista Alisson Martins. Ao fim do processo, a troca da propriedade do nome do banco para o do cliente pode demorar de 30 a 60 dias. “O banco solicita uma série de documentos que tem que enviar por correio e aguardar um prazo de 45 dias, em média, dependendo da financeira. É mais criterioso”, avalia a secretária-geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Rebeca Bedê.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/entenda-como-funciona-o-leasing-modelo-de-aluguel-de-carros-1.2131636

O Povo
Onde entram as instituições?
O presidente da seccional cearense, Erinaldo Dantas, lembra de reunião há cerca de dois meses entre presidentes estaduais. Dentre os assuntos conversados, falaram sobre ataques do presidente e concluíram que nem todos merecem reação. “A gente não pode cair na armadilha de responder todos os ataques e passar a se envolver na política-partidária. A arena da OAB, dos conselhos, do Supremo é do Direito: argumentos jurídicos.”
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/dom/2019/08/01/onde-entram-as-instituicoes.html

O Povo
“O Presidente não age como um estadista”
A postura de confronto do presidente Jair Bolsonaro na série de declarações que tem feito desde o meio de julho é motivo de preocupação para Hélio Leitão, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O comportamento, que não é recente, porque — como descreve Leitão — Bolsonaro “não está negando a sua história pessoal” tem gerado consequências.
Link:https://www.opovo.com.br/jornal/politica/ae/2019/08/01/o-presidente-nao-age-como-um-estadista.html

Impresso
O Povo
Onde entram as instituições?
O presidente da seccional cearense, Erinaldo Dantas, lembra de reunião há cerca de dois meses entre presidentes estaduais. Dentre os assuntos conversados, falaram sobre ataques do presidente e concluíram que nem todos merecem reação. “A gente não pode cair na armadilha de responder todos os ataques e passar a se envolver na política-partidária. A arena da OAB, dos conselhos, do Supremo é do Direito: argumentos jurídicos.”

Diário do Nordeste
Sistema atacado
Além disso, a OAB entende que os crimes atribuídos aos inscritos são antigos, o que invalida a prisão. Segundo o diretor de prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vítor Albuquerque, a legislação assegura que o advogado preso de forma preventiva, temporária ou cautelar, fique afastado dos demais encarcerados comuns. O espaço onde eles devem ficar é conhecido como “sala de Estado Maior”, mas o Ceará não dispõe de nenhum equipamento.

Diário do Nordeste
Pílulas
ENTIDADES DO CONSELHO estadual de defesa dos contribuintes, que inclui Corecon, CRC-CE, Faec, FCDL Ceará, Fiec, Fecomércio-CE, Faec, OAB-CE e Setcar-CE, emitiram nota de apoio à Secretaria da Fazenda do Ceará pelos novos procedimentos de fiscalização, licitações e relacionamento com o público.

Diário do Nordeste
Locação prolongada
E também há obstáculos nas transações. “No CDC, ainda pode entregar o carro e pegar outro, mesmo com dívida. No arrendamento, às vezes isso não é possível, depende do prazo que tenha acertado em contrato”, pontua o economista Alisson Martins. Ao fim do processo, a troca da propriedade do nome do banco para o do cliente pode demorar de 30 a 60 dias. “O banco solicita uma série de documentos que tem que enviar por correio e aguardar um prazo de 45 dias, em média, dependendo da financeira. É mais criterioso”, avalia a secretária-geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Rebeca Bedê.

O Povo
“O Presidente não age como um estadista”
A postura de confronto do presidente Jair Bolsonaro na série de declarações que tem feito desde o meio de julho é motivo de preocupação para Hélio Leitão, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O comportamento, que não é recente, porque — como descreve Leitão — Bolsonaro “não está negando a sua história pessoal” tem gerado consequências.