OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 12 de Agosto
Digital
Jornal O Estado
Sofrerão sanções membros que adotarem práticas contrárias ao Desenvolvimento Sustentável
O advogado Francisco Machado Junior, conselheiro jovem da OAB-CE, lembra que o início das negociações para esse acordo foi no primeiro ano do segundo governo Fernando Henrique Cardoso, no entanto, foram interrompidas de 2004 a 2010. Em 2010, as negociações foram retomadas, mas não houve sucesso. Na avaliação dele, o atual governo de Jair Bolsonaro realizou “importantes concessões para que finalmente o acordo comercial superasse a prolongada etapa inicial e, de fato, passasse a produzir efeitos econômicos provisórios imediatamente após a assinatura pelos blocos mesmo anteriormente à ratificação por parte dos 28 Parlamentos dos países da União Europeia”.
Link:http://www.oestadoce.com.br/cadernos/direitoejustica/sofrerao-sancoes-membros-que-adotarem-praticas-contrarias-ao-desenvolvimento-sustentavel
O Povo
De tudo um pouco…
Dia 31 de agosto acontece o I Congresso Nacional de Advocacia Tributária da OAB-CE. Professor dr. Hugo de Brito Machado dentre os palestrantes.
Link:https://mais.opovo.com.br/colunistas/clovisholanda/2019/08/09/politica-cultural–ceara-em-cenario-diferente-do-brasil.html
Direito Ceará
Fortaleza é sede da Conferência Internacional de Liberdade Religiosa e Mediação
Está marcado para a próxima quarta-feira, 14, a partir das 9 hs., a realização da Conferência Internacional de Liberdade Religiosa e Mediação, promovida pela Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Ceará, com o apoio J. Reuben Clark Law Society.
Link: https://direitoce.com.br/?p=1159