OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 14 de Agosto
Digital
G1
Defensoria Pública suspende pedidos de restituição do ICMS nas contas de energia
Em junho deste ano, a Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE) entrou com uma ação coletiva para afastar a cobrança de ICMS da energia elétrica sobre os valores pagos. Após o ocorrido, todas as ações que pedem a restituição do ICMS foram suspensas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) até que o mérito da questão seja julgado, mas não há previsão de quando isso poderá acontecer.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2019/08/13/defensoria-publica-suspende-pedidos-de-restituicao-do-icms-nas-contas-de-energia.ghtml
O Povo | Blog do Eliomar
Câmara Municipal homenageia os 86 anos da OAB do Ceará
Na ocasião, 20 advogados serão homenageados, entre eles a vice-presidente da OAB/CE, Vládia Feitosa, o presidente do Instituto dos Advogados do Ceará, João Lemos, e in memorian o advogado, Miguel Oscar Viana Peixoto, diretor jurídico nacional do Banco do Brasil e fundador da Sociedade Viana Peixoto Advogados Associados.
Link:http://blogdoeliomar.com.br/2019/08/13/camara-municipal-homenageia-os-86-anos-da-oab-do-ceara/
Amaury Júnior
Câmara Municipal homenageia os 86 anos da OAB do Ceará
Na ocasião, 20 advogados serão homenageados, entre eles a vice-presidente da OAB/CE, Vládia Feitosa, o presidente do Instituto dos Advogados do Ceará, João Lemos, e in memorian o advogado, Miguel Oscar Viana Peixoto, diretor jurídico nacional do Banco do Brasil e fundador da Sociedade Viana Peixoto Advogados Associados.
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2019/08/camara-municipal-homenageia-os-86-anos.html