A OAB Nacional inicia na próxima semana as primeiras etapas desta gestão da Caravana Nacional das Prerrogativas. Na próxima semana, Minas Gerais, nos dias 5 e 6, e Pará, nos dias 8 e 9, sediarão as primeiras rodadas da caravana. A Caravana é uma iniciativa do Conselho Federal da OAB em parceria com as seccionais que percorre o país realizando reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestras, com o intuito de preservar a dignidade profissional das advogadas e dos advogados, garantindo a inviolabilidade dos escritórios, o sigilo das comunicações, a valorização da advocacia e a garantia de honorários justos.
“O termo caravana exala a ideia de ‘viajar juntos’. As caravanas são um símbolo que marcam a união das subseções, seccionais e do Conselho Federal. Todos juntos na defesa das prerrogativas da advocacia. Queremos dialogar e integrar todo o sistema OAB, apoiar todas as seccionais e suas subseções no enfrentamento das violações das prerrogativas profissionais. Onde existir uma prerrogativa ofendida lá estará a OAB defendendo o advogado e esse é o objetivo maior das caravanas das prerrogativas, dizer ao Brasil que trabalharemos por pelo objetivo maior: nenhuma prerrogativa a menos”, disse Alexandre Ogusuku, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia.
Nesta gestão, haverá um foco especial na defesa das prerrogativas das mulheres advogadas. “Nessa linha vamos incluir nas Caravanas um tema que nos é muito caro – as prerrogativas da mulher advogada, inseridas no Estatuto da Advocacia e da OAB apenas em 2016. Nas caravanas o Conselho Federal quer expressar ao Brasil o quão importante é a questão da defesa da mulher advogada e de suas especiais prerrogativas. Dialogar, nas caravanas, com as advogadas brasileiras é preciso para levar o conhecimento, trocar experiências e colher sugestões de aprimoramento das prerrogativas da mulher. É o que pretendemos fazer nessas caravanas”, afirmou Ogusuku.
No dia 5, na sede da OAB-MG, em Belo Horizonte, às 9 horas, será realizada a posse dos Delegados Estaduais de Prerrogativas e o lançamento de campanha de defesa das prerrogativas da mulher advogada. À tarde, será feita reunião de trabalho com a comissão nacional e estadual de prerrogativas. Além de Ogusuku, estão confirmadas as presenças da procuradora nacional de defesa das prerrogativas, Ana Karolina Souza de Carvalho Nunes, e da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Lima de Andrade Borges.
No Pará, estão programadas audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, reunião da Comissão Nacional e Procuradoria Nacional das Prerrogativas, lançamento da Cartilha Digital das Prerrogativas OAB/PA, lançamento das Rondas das Prerrogativas e apresentação da Coordenadoria de Defesa da Mulher Advogada. Além disso, no dia 9, será realizada sessões de desagravos na Praça Barão do Rio Branco.