OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 24 de Setembro
Digital

Diário do Nordeste
Paulo Guedes volta a defender criação de tributo sobre pagamentos
Segundo Fredy Albuquerque, membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), a criação de um novo imposto pode ser encarada como negativa, diante do cenário econômico do País. “Isso ainda é notícia de bastidor, mas, historicamente, no Brasil, toda criação de tributos gera um aumento na carga tributária. Enquanto o Governo não apresentar os números dessa proposta, a gente pressupõe que vai aumentar”.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/paulo-guedes-volta-a-defender-criacao-de-tributo-sobre-pagamentos-1.2153230

O Povo
Em dois anos, OAB e Defensoria entregam 1.200 cadeiras de rodas a pessoas com deficiência
No Ceará, 25% da população possuem algum tipo de deficiência. Segundo o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Émerson Damascendo, entre 2017 e 2018, 1.200 cadeiras de rodas foram entregues por meio de solicitações feitas diretamente à OAB ou à Defensoria Pública na Capital. Os números de 2019 ainda não foram fechados. Neste sábado, 21, é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, criado pela Lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005.
Link:https://www.opovo.com.br/em-dois-anos–oab-e-defensoria-entregam-1-200-cadeiras-de-rodas-a-pessoas-com-deficiencia.html

Diário do Nordeste
60% dos empregados utilizam o celular para fins profissionais fora da jornada de trabalho; o que diz a lei
A primeira implicação é o direito ao adicional de “sobreaviso”, ou seja quando o empregado, mesmo que esteja em casa, pode ser acionado a qualquer momento. “Se o uso do celular limita o empregado das suas horas de lazer ou qualquer outro compromisso particular colocando-o em sobreaviso, o mesmo terá direito ao pagamento de 1/3 da hora normal sobre essas horas”, esclarece a presidente da comissão de Direito do Trabalho da OAB, Adhara Camilo.
Link:http://blogs.diariodonordeste.com.br/seudireito/60-dos-empregados-utilizam-o-celular-para-fins-profissionais-fora-da-jornada-de-trabalho-o-que-diz-a-lei/

Portal de Notícias Aconteceu Ipu
Ministro Paulo Guedes voltou a defender nesta segunda (23) a criação de tributo sobre pagamentos comparado a antiga CPMF.
Segundo Fredy Albuquerque, membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), a criação de um novo imposto pode ser encarada como negativa, diante do cenário econômico do País. “Isso ainda é notícia de bastidor, mas, historicamente, no Brasil, toda criação de tributos gera um aumento na carga tributária. Enquanto o Governo não apresentar os números dessa proposta, a gente pressupõe que vai aumentar”.
Link: http://www.aconteceuipu.net/2019/09/ministro-paulo-guedes-volta-defender.html

JusBrasil
OAB cobra secretários de segurança para garantir conversas reservadas entre advogados e presos
A proposta foi sugerida pelo presidente da OAB Seção Ceará, Erinaldo Dantas, e aprovada durante a reunião do colégio de presidentes das seccionadas do órgão, ocorrida em Goiania na última sexta-feira (20).
Link:https://doutoradevogado.jusbrasil.com.br/noticias/760560880/oab-cobra-secretarios-de-seguranca-para-garantir-conversas-reservadas-entre-advogados-e-presos