O seminário “Reforma Política – pensando no amanhã”, promovido pela Comissão de Direito Eleitoral, com apoio da OAB-CE, aconteceu na sexta-feira (6), no auditório da Seccional. O evento contou com grandes palestras relacionados aos mais variados temas sobre a política brasileira.

A Vice-Presidente da OAB-CE, Vládia Feitosa, realizou a abertura do evento e falou sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelas comissões da OAB. “As comissões temáticas da Ordem são braços sociais que promovem ações e trabalhos direcionadas não somente à classe, mas sim, à toda sociedade. Esse evento é baseado justamente nesse pensamento: trabalhar o debate, com temas relevantes, e cujo o ganho é para todos os aqui presentes”, informou. A vice-presidente também aproveitou o momento para falar que “com muita alegria e honra que o seminário foi agraciado pelo selo da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), pelo fortalecimento da ação de mais mulheres palestrantes. Nessa gestão 2019/2021, nós, mulheres, estamos tendo mais visibilidade. Isso é histórico e me deixa muito feliz”, afirmou.

O Presidente da Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-CE, Fernandes Neto, falou sobre o intuito do seminário, que é de discutir as mudanças eleitorais para o pleito de 2020 e debater se é justa ou não, e como ficarão as mudanças que estão sendo discutidas no Congresso Nacional. Ele diz ainda que “o evento é de importância singular, pois tenta trazer à sociedade, uma vez que é aberto ao público, essas mudanças, pois, geralmente, essas modificações são feitas dentro do próprio congresso, sem nenhum debate social”, salienta.

Na ocasião, também foi feita uma homenagem ao ex-senador Mauro Benevides, pelos seus ilustres serviços prestados à toda sociedade e para a advocacia. Ao lado do presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e do presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Fernandes Neto, o ex-senador foi representado pelo o seu neto e presidente da Comissão de Direito Desportivo (CDD) da OAB-CE, Mauro Benevides Neto. Durante fala, agradeceu a OAB pela homenagem e disse que sempre se orgulhou muito do avô, “pois foram mais de 60 anos de vida pública, política, sem quaisquer ocasiões que pudessem manchar sua imagem perante a sociedade. Ele sempre lutou pela vida pública, sempre lutou pelo direito coletivo e ter isso reconhecido é o maior prêmio que ele gostaria de receber. Saber que ele lutou e que valeu a pena trabalhar para a população brasileira”, informou Mauro Benevides Neto.

O Presidente Erinaldo Dantas, comentou sobre a homenagem. “É muito importante que possamos dar o devido reconhecimento às pessoas que tanto contribuíram com o nosso Ceará e Brasil. O senhor Mauro Benevides foi uma dessas pessoas, que sempre trabalhou muito com um único intuito: desempenhar suas ações com dignidade para a sociedade”. Perguntando sobre o motivo da homenagem, Fernandes Neto, Presidente da CDE, informou que “Mauro Benevides é um marco da redemocratização do Brasil. Um homem que teve a vida toda dedicada à política. Advogado, jornalista, administrador, vereador, deputado, senador e foi presidente do congresso nacional com votação unânime. Nós queremos homenagear vivos essas pessoas, e não postumamente”, enfatizou.

O encontro trouxe como palestrantes o Professor da Universidade de São Paulo, Walber Agra, com a mesa sobre “Desafios da Eleição de 2020”, tendo como coordenador, o Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Ceará, Rodrigo Martiniano; “Limites de gastos, financiamento e prestação de contas nas eleições de 2020”, o tema teve suas discussões colocadas pelo Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Tiago Asfor Rocha e pelo Advogado Eleitoral de São Paulo, Michel Bertoni. A coordenadora da mesa foi a Secretária Judiciária do TRE-CE, Orleanes Cavalcanti.

O debate sobre “Reforma Eleitoral e viragem jurisprudencial: desafios da segurança jurídica em matéria eleitoral”, teve como palestrante a Doutora em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Assessora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Roberta Maia Gresta. O coordenador na mesa foi o Advogado Eleitoral e Secretário da CDE, Rodrigo Cavalcante. O tema “Propostas para o sistema eleitoral: o sistema distrital seria a saída?”, teve como palestrantes a Doutora em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) e Professora do curso de direito da UFC, Raquel Machado e o Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madrid e Advogado Eleitoral do Distrito Federal, Carlos Enrique Caputo Bastos. A coordenadora da mesa foi a vice-presidente da CDE, Jéssica Teles.

A conversa sobre “Partidos políticos nas eleições de 2020: o fim das coligações partidárias e a participação dos movimentos suprapartidárias e a participação dos movimentos suprapartidários inseridos nos partidos e na pré-campanha” teve como discursadores o Presidente da CDE, Fernandes Neto e o doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Juiz de Direito, Marcelo Roseno. A coordenadora da mesa foi a Servidora do TRE-CE, Adriana Alcântara. “As eleições de 2020: o fake news como desafio para 2020. Onde uma reforma eleitoral poderia montar os efeitos?”, teve como palestrantes o Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Diogo Rais e o Juiz Federal no Ceará, doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, George Marmelstein. O coordenador de mesa foi o Professor do curso de Direito da Unichristus, Yrrallyps Mota.

O Presidente da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, Vavá Lemos, viajou até a capital para prestigiar o evento. No momento, ele disse que “ vejo com muita satisfação e alegria a atuação das comissões da seccional e subsecções da OAB. Vim para prestigiar o evento, pois, é de grande importância, uma vez que estamos às vésperas das eleições municipais, por isso, é de suma relevância falar sobre o referido tema. Parabenizo a CDE, na pessoa do seu presidente, Fernandes Neto, pela condição dos trabalhos realizados”.

Compuseram a mesa do evento a Vice-Presidente da OAB-CE, Vládia Feitosa; o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Fernandes Neto;O Presidente da OAB Subsecção Juazeiro do Norte, Vavá Lemos; a representante do Conselho da OAB-CE, Christiane Leitão; Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Roberto Diniz; O procurador Geral da Assembleia Legislativa do Ceará, Rodrigo Martiniano.