OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 4 de Outubro
Digital

Diário do Nordeste
Licenças de trabalho: veja quais as principais e quem tem direito a elas
As licenças trabalhistas são direitos que o empregado tem de se ausentar do trabalho em algumas situações específicas. Elas podem ser remuneradas ou não. A presidente da comissão de Direito do Trabalho da OAB Ceará, Adhara Camilo, explica as principais para os leitores.
Link:http://blogs.diariodonordeste.com.br/seudireito/licencas-de-trabalho-veja-quais-as-principais-e-quem-tem-direito-a-elas/

Tribuna do Ceará
Pessoas prejudicadas por ataques criminosos podem acionar a Justiça, orienta OAB
O diretor de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Márcio Vitor de Albuquerque, diz que o cidadão prejudicado deve, sim, acionar a Justiça.
Link:https://tribunadoceara.com.br/noticias/segurancapublica/pessoas-prejudicadas-por-ataques-criminosos-podem-acionar-a-justica-orienta-oab/

Ceará é Notícia
OAB realizará feira para adoção de cães e gatos neste domingo
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB Ceará promove evento de adoção de cães e gatos neste domingo (06/10), no Anfiteatro do Parque do Cocó, das 8h às 12h. Os pets que estarão disponíveis para adoção são de responsabilidade da ONG Abrace e de protetoras independentes.
Link:https://www.cearaenoticia.com.br/2019/10/oab-realizara-feira-para-adocao-de-caes.html

Cnews
OAB realizará feira para adoção de cães e gatos
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB Ceará promove evento de adoção de cães e gatos neste domingo (6), no Anfiteatro do Parque do Cocó, das 8h às 12h. Os pets que estarão disponíveis para adoção são de responsabilidade da ONG Abrace e de protetoras independentes.
Link:http://cnews.com.br/cnews/noticias/143082/oab_realizara_feira_para_adocao_de_caes_e_gatos

Blog do Eliomar
OAB do Ceará promove feira para adoção de cães e gatos
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB do Ceará vai promover neste domingo, das 8 às 12 horas, no Parque Estadual do Cocó, uma feira para doação de cães e gatos. A ONG Abrace e protetoras independentes disponibilizarão os pets para a adoção.
Link:http://blogdoeliomar.com.br/2019/10/04/oab-do-ceara-promove-feira-para-adocao-de-caes-e-gatos/

Câmara Municipal de Fortaleza
Dia Mundial dos Animais é celebrado na CMFor
A vereadora Larissa Gaspar destacou que a solenidade é uma forma de reconhecer o trabalho que muitas instituições que atuam na defesa dos direitos dos animais e na garantia do bem-estar animal. “Obviamente não temos como homenagear a todos e nós escolhemos cinco instituições que tem uma atuação reconhecida, entre elas está a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE, a Delegacia de Proteção do Meio Ambiente, que tem feito um papel fundamental na garantia e defesa dos animais, o Nosso Lar, Lar Tintin, Conselho Regional de Medicina Veterinária. Instituições que se destacam nessa pauta na garantia dos direitos da natureza”, evidenciou a parlamentar.
Link: http://www.cmfor.ce.gov.br/dia-mundial-dos-animais-e-celebrado-na-cmfor/

Focus.Jor
Em clima de instabilidade, OAB-CE emite dois pareceres antagônicos sobre honorários na Justiça do Trabalho
Instada a opinar sobre o tema do processo, a OAB-CE emitiu um parecer, em 21 de maio de 2019, em que afirmava que os parágrafos em análise eram constitucionais. Em documento assinado pelo presidente Erinaldo Dantas, pela presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Adhara Silveira Camilo, e pela vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Vanessa Batista Oliveira, a entidade afirma que:“Por todos os argumentos supracitados, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, opina pela constitucionalidade do artigo 791-A, §3º e §4º, que prevê o deferimento dos honorários sucumbências aos advogados, por estar em total consonância com os princípios constitucionais que regem a dignidade humana e o Estado de Direito”.
Link:https://www.focus.jor.br/em-clima-de-instabilidade-oabce-emite-dois-pareceres-antagonicos-sobre-honorarios-na-justica-do-trabalho/

Diário do Nordeste
Além dos maquinistas, outras duas vítimas do acidente no VLT de Fortaleza estão hospitalizadas
Bruno Melo relatou que o pai usava a linha Parangaba-Mucuripe do VLT uma ou duas vezes na semana. No dia do acidente, o advogado, que mora em Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza, usou a linha para se deslocar à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). Cícero iria se reunir com um colega, para conversar sobre detalhes da publicação de um livro, que seria feita nesta quinta-feira (3).
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/metro/alem-dos-maquinistas-outras-duas-vitimas-do-acidente-no-vlt-de-fortaleza-estao-hospitalizadas-1.2157246

G1
Quatro vítimas do acidente com VLTs em Fortaleza continuam hospitalizadas
Bruno Melo relatou que o pai usava a linha Parangaba-Mucuripe do VLT uma ou duas vezes na semana. No dia do acidente, o advogado, que mora em Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza, usou a linha para se deslocar à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). Cícero iria se reunir com um colega, para conversar sobre detalhes da publicação de um livro, que seria realizada na quinta-feira (3).
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2019/10/03/quatro-vitimas-do-acidente-com-vlts-em-fortaleza-continuam-hospitalizadas.ghtml

Impresso
O Povo
Conferência da Mulher Advogada
Lançada com solenidade, na sede da OAB-CE manhã da última terça-feira, a III Conferência Nacional da Mulher Advogada, evento que acontecerá na Cidade dias 5 e 6 de março de 2020. Igualdade, Liberdade e Sororidade é o tema do encontro. Presidente nacional da entidade veio ao Ceará para este ato e outras agendas. No registro, Vládia Feitosa, vice-presidente da OAB Ceará; Hélio Leitão. Conselheiro Federal da OAB; Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da OAB; Erinaldo Dantas, Presidente da OAB Ceará; Daniela Borges, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB; e Luiz Viana, vice- presidente do Conselho Federal da OAB.

O Povo
Anuário do Direito é lançado em prestigiada noite
Muitos nomes da advocacia cearense, docentes do Direito e demais profissionais do campo da Justiça compareceram ao Grupo O POVO, noite da última segunda-feira, para a solenidade de lançamento do Anuário do Direito 2019.