OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 28 de Outubro
Digital
Diário do Nordeste
Mudança no auxílio-doença pode fragilizar relações de trabalho
Segundo cálculos do governo, a medida irá gerar uma economia de R$ 7 bilhões nos gastos da União, o que deixaria uma folga no limite do teto de gastos. Apesar da previsão, o presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará, João Ítalo Pompeu, não consegue ver como essa redução de gastos irá acontecer. “O INSS vai continuar pagando, cobrindo o que será descontado da dívida das empresas com a Previdência. Acaba saindo dos cofres do INSS do mesmo jeito”, diz.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/mudanca-no-auxilio-doenca-pode-fragilizar-relacoes-de-trabalho-1.2166971
Diário do Nordeste – Blog Seu Direito
Multas de trânsito podem ser substituídas por uma simples advertência; veja como solicitar
Segundo a advogada Thyciani Cabó Diógenes, presidente da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da OAB Ceará, a possibilidade de “converter multa em advertência é sempre uma possibilidade, mas a sua concessão não é automática e não é garantida em nenhum caso”, destaca.
Marcia Travessoni
Profissionais são homenageados pelo Dia Nacional do Dentista na Câmara Municipal de Fortaleza
A sessão foi presidida pelo vereador Plácido Filho, no ato representando o presidente do Legislativo, Antônio Henrique (PDT). A mesa de honra foi composta pelas seguintes autoridades: presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO) Gládio Gonçalves Vidal…
Link:https://marciatravessoni.com.br/galerias/profissionais-sao-homenageados-pelo-dia-nacional-do-dentista-na-camara-municipal-de-fortaleza/
A Voz de Santa Quitéria
OAB/CE reajusta valor da anuidade e gera protestos
O Conselho Estadual da OAB decidiu elevar o valor da anuidade da categoria de R$ 800 para R$ 884,00. E, de quebra, reduziu o desconto no pagamento antecipado de 20% para 10%. A medida está provocando verdadeiro mar de críticas sobre a gestão de Erinaldo Dantas que, em sua campanha para ocupar o comando da Ordem, apregoou redução da anuidade.
Link:https://www.avozdesantaquiteria.com.br/2019/10/oabce-reajusta-valor-da-anuidade-e-gera.html
Advocacia Laércio
OAB promove Fórum Nacional de Educação Jurídica, em Fortaleza
A OAB Nacional realiza no dia 7 de novembro, em Fortaleza, o Fórum Nacional de Educação Jurídica – Região Nordeste. O encontro será organizado pelo Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional de Educação Jurídica, e pelo Conselho Seccional da OAB Ceará, e abordará diversos temas sobre o ensino jurídico brasileiro contemporâneo.
Link:http://www.laercio.adv.br/site/noticia/oab-promove-forum-nacional-de-educacao-juridica-em-fortaleza
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Diário do Nordeste
Mudança no auxílio-doença pode fragilizar relações de trabalho
Segundo cálculos do governo, a medida irá gerar uma economia de R$ 7 bilhões nos gastos da União, o que deixaria uma folga no limite do teto de gastos. Apesar da previsão, o presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará, João Ítalo Pompeu, não consegue ver como essa redução de gastos irá acontecer. “O INSS vai continuar pagando, cobrindo o que será descontado da dívida das empresas com a Previdência. Acaba saindo dos cofres do INSS do mesmo jeito”, diz.