A Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-CE e a Pós-graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor), irão realizar o “I Congresso Brasileiro de Políticas Públicas sobre Drogas”. Além de palestras, o evento contará com a submissão e avaliação de trabalhos acadêmicos, em que os cinco melhores serão publicados pela Revista Conhecer – Debate entre o Público e o Privado, da Universidade Estadual do Ceará (UECE).

O Congresso, que irá ocorrer na sede da Seccional, nos dias 20, 21 e 22 de novembro, das 14h às 22h, terá inscrições no valor de R$100,00 para profissionais graduados e R$ 50,00 para estudantes. O encontro irá abordar a “Nova Política de Drogas”, além de temas como: “Encarceramento e Os Direitos Humanos” e a “Juventude e a Redução de Danos”, e tem como público-alvo advogadas, advogados, servidores, profissionais e estudantes de Direito e áreas afins como: psicologia, medicina, filosofia, gestão de políticas públicas, ciências sociais, serviço social, em todas suas dimensões). Inscrições para o evento aqui.

Para quem se interessar pela submissão dos trabalhos científicos, deverá realizar inscrição a partir do dia 21 de outubro de 2019 até às 23 horas e 59 minutos do dia 13 de novembro de 2019. Inscrições serão realizadas exclusivamente através do e-mail [email protected], devendo constar no título do assunto do e-mail: envio de trabalho e o nome do Grupo de Trabalho (GT). A lista dos trabalhos selecionados estará disponível na web do Congresso no dia 17 de novembro de 2019. Para ver o edital completo, clique aqui.

O evento conta com o apoio da Nação Jurídica, Manto Comunicação e Rede Social, Fryshuset, Associação Nova Advocacia, Peace Leaders, Universidade Estadual do Ceará (UECE), Clarice Barros Advocacia e a Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas.

CRONOGRAMA
Dia 20 – Início às 14h, com o credenciamento e entrega de materiais. De 14h30 às 16h30 – apresentação de trabalhos científicos; 17h às 18h – Painel Temático: Drogas e Saúde Mental, com a palestrante Maria Rane Félix, psicóloga e professora, membro do Instituto Teias de Políticas Públicas (ITEPP); 18h – Coffee Break; 19h – Solenidade de aberturada do I Congresso Brasileiro de Políticas Públicas Sobre Drogas; 20h – Conferência Magna do Congresso: Diálogos sobre a Nova Política de Drogas no Brasil, com os palestrantes: Socorro França Secretária de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS); o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz; Rafael Baquit, médico psiquiatra do CAPS AD Fortaleza-se e do Conselheiro Federal da OAB-CE, Marcelo Mota. Na palestra, o Juiz titular da 4ª Vara dos Delitos do Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, Jorde Di Ciero, ficará como presidente de mesa. Além, do Delegado de Polícia do Ceará, Pedro Viana, responsável por mediar o evento.

Dia 21 – Credenciamento e entrega de materiais às 14h; 14h30 à 16h30 – apresentação de trabalhos científicos; 17h às 18h – Painel Temático: “Drogas e populações vulnerabilidades”, com o palestrante: Narciso Júnior, coordenador de Políticas Públicas (SPS – CE); 18h30 – Primeira mesa de debate: “Diálogos sobre efetividade da política de drogas atual”, com os palestrantes: Cid Ferreira Gomes – Senador da República; e, como mediador, o professor doutor em Sociologia da Universidade Estadual do Ceará, Marcílio Dantas; 20h às 22h – Segunda mesa de debate: “Diálogos sobre redução de danos e juventude”, com a palestrante Ana Cláudia Cifali, coordenadora-adjunta do Departamento de Infância e Juventude do Instituto Brasileiro De Ciências Criminais (IBCCRIM).

Dia 22 – Credenciamento e entrega de materiais às 14h; de 14h30 às 16h30 – Apresentação de trabalhos científicos; 17h às 18 – Painel Temático: Fry Shuset ONG (Suécia), apresentações de trabalhos realizados em comunidades para a juventude; 18h – Coffe break; 18h30 às 22h – Encerramento e Direitos Humanos, palestrantes Luciana Boiteaux, professora e Dra. Titular de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Presidente de mesa: Rodrigo Mesquita, advogado e membro fundador da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas; e mediação de: Lia Ferreira Gomes, Secretaria Executiva de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos.

Serviço
I Congresso Brasileiro de Políticas Públicas sobre Drogas
Data: 20, 21 e 22 de novembro de 2019
Horário: 14h às 22h
Local: Auditório da OAB-CE, Av. Washington Soares, 800, Guararapes
Inscrições: Clique aqui